Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido
(2003)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no seu aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. A onde renovatória que se delineia na ...
Os poderes do relator no julgamento monocrático do agravo de instrumento
(2003)
Tendo em vista reduzir a carga de trabalho dos tribunais e acelerar o procedimento recursal para proporcionar uma tutela jurisdicional mais célere e justa, o legislador reformista introduziu alterações no Código de ...