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Crimes contra a fauna de acordo com a lei do meio ambiente
(2007)
O presente trabalho tem como objetivo geral a análise dos crimes contra a fauna segundo a investigação da Lei 9.605/98, a Lei do Meio Ambiente, mediante a realização de uma análise jurisprudencial sobre o tema. Para tanto, ...
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o uso sustentável dos recursos hídricos
(2007)
Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, ...
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - : o caso do parque nacional do superagüi
(2007)
A necessidade da conservação in situ dos ecossistemas ainda não devastados tornou-se um tema central entre os estudiosos do meio ambiente. A importância da manutenção desses ambientes é tão grande que a Constituição ...
Tratados sobre mudanças climáticas : da convenção do rio ao protocolo de quioto
(2007)
Os tratados são as principais fontes do direito internacional. É deste modo que os Estados e organizações internacionais discutem e regulamentam temas de interesse supranacional. Neste contexto,os tratados ambientais ganham ...