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Diagnósticos genéticos e reprodução assistida : do direito fundamental à vida ao "Direito de não nascer"
(2004)
O desenvolvimento da tecnologia voltada à produção de inovações, com o objetivo de agregar valor de mercado aos produtos aplicáveis à saúde humana, aliado ao poder do capital, permite uma análise do denominado "mercado de ...
Os direitos da personalidade e o aborto em casos de anencefalia
(2004)
Há muito tempo se discute acerca da legalidade do aborto em casos de anencefalia. O tema é bastante polêmico por envolver diversas questões éticas. entretanto, recentemente foi concedida liminar pelo supremo tribunal federal ...
A função social do contrato
(2004)
A relevância da discussão acerca do tema proposto no presente trabalho reside principalmente nas transformações pelas quais atravessa o Direito Privado e de suas repercussões na sociedade contemporânea. O Código Civil ...
O início da vida humana e o início da personalidade jurídica : o problema da proteção aos embriões não implantados
(2004)
Esta monografia, intitulada "O início da vida humana e o início da personalidade jurídica: o problema da proteção aos embriões não implantados", traça um paralelo entre a discussão acerca do momento inicial da vida humana ...
Prisão civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
(2004)
Propõe-se a monografia uma problematização da prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentar e do depositário infiel à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da mudança de paradigmas do Direito Civil ...
Sentido constitucional da cláusula geral de boa-fé objetiva nos contratos
(2004)
Este trabalho trata da necessidade de uma perspectiva constitucional para interpretar a cláusula geral da boa-fé objetiva presente no art. 422 do Novo Código Civil de 2002. No primeiro capítulo aborda-se o surgimento da ...