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A reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes das atividades dos bancos de dados de proteção ao crédito
(2008)
O objeto deste estudo é analisar os danos extrapatrimoniais decorrentes das atividades dos bancos de dados de proteção ao crédito. Aspirou-se realizar um breve estudo da proteção da pessoa humana, com destaque para o ...
Responsabilidade civil por abandono afetivo
(2007)
Este estudo tem por objetivo a análise da responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial a partir de recentes decisões dos tribunais brasileiros. Inicialmente discorre sobre a evolução da família ...
Responsabilidade civil dos notários e registradores
(2007)
O presente trabalho objetivou apresentar algumas reflexões a respeito da responsabilidade civil dos titulares de serventia extrajudicial não-oficializada( notários e registradores) em relação aos danos que eles e seus ...
A responsabilidade civil decorrente do uso nocivo da propriedade.
(2002)
Estuda os principais aspectos relativos a responsabilidade civil decorrente do mau uso da propriedade a partir da sintetizarão das correntes doutrinarias e dos posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema, expondo-os ...
A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial
(2007)
A temática do Assedio Moral é objeto de crescente estudo pela doutrina contemporânea, seja em sede da psicologia, da sociologia, assim como da ciência do Direito. A atenção pelo instituto tem sido despertada pelo recrudescimento ...
O sentido da indenização do dano moral.
(2001)
A doutrina majoritária defende que a reparação do dano moral é uma compensação, e não um ressarcimento. Essa compensação tem duas funções: expiatória e satisfatória. A expiação está relacionada ao responsável pelo ...
Responsabilidade civil e suas excludentes
(2001)
A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
Responsabilidade civil em direito ambiental
(2002)
Análise do instituto da responsabilidade civil por dano ambiental e dos principais recursos legais disponíveis, com especial enfoque crítico à Lei n° 6.938 de 31 de agosto de 1981 e à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988. ...
Poluição e propriedade : problematizando teorias e práticas em face de distrúrbios sonoros
(2008)
O presente estudo versa sobre o tema atinente às forma§"dé proíuição, dando ênfase, notadamente, à poluição sonora, em uma abordagem que parte do Direito Civil e da noção tradicional do conceito de propriedade - segundo a ...