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O paradoxo penal
(2013-07-02)
Com base no paradigma da linguagem, temos a possibilidade de saber que a linguagem é centro e fundamento criador do mundo. Porém, há algo anterior à linguagem. sem a qual ela não existe: a vida. Os direitos fundamentais ...
Lavagem de dinheiro
(2004)
A "lavagem de dinheiro" é tema de extrema relevância no contexto mundial, eis a sua característica como delito transnacional de composição globalizada, buscando se assim, em virtude da ampla discussão que tem o assunto ...
A criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e o princípio da legalidade penal : análise a partir da Ação Direta de Incostitucionalidade por Omissão nº 26 e do Mandato de Injunção nº 4.733
(2020)
Resumo : O presente trabalho analisa a decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal no interesse da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão n. 26 e no Mandado de Injunção n. 4.733, utilizando-se das metodologias ...
Armas de fogo : estatuto jurídico
(2008)
A presente monografia traz uma visão ampla sobre as implicações jurídicas relativas às armas de fogo. Em primeiro lugar é apresentado um importante capítulo acerca dos termos técnicos empregados no trabalho, com intuito ...
Uso forense do DNA para fins de identificação e persecução criminal
(2017)
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a partir de múltiplas perspectivas a regulamentação do uso de informações genéticas para fins de persecução criminal no Brasil e na Espanha, bem como verificar a adequação dos ...
As modalidades de receptação no Brasil e a aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais : um estudo a partir dos elementos subjetivos do crime de receptação
(2019)
Resumo : O juiz, ao tentar compreender uma ação descrita pela acusação na denúncia, emprega regras que, conforme seus usos, possibilitam sua definição. Essas regras, segundo WITTGENSTEIN, se entrelaçam de diferentes formas, ...
Criminalização da loucura : uma análise a partir do Complexo Médico Penal do Paraná
(2016)
Resumo: A medida de segurança é a resposta penal aos inimputáveis por transtorno psíquico ou doença mental que cometem ilícitos, prevendo sua internação ou tratamento ambulatorial por tempo indeterminado. O presente trabalho ...
O grau de compatibilidade do meio ambiente com o direito penal na sociedade de risco analisado sob a tensão entre os princípios da intervenção mínima e o da precaução
(2013-07-11)
O presente trabalho pretendeu estabelecer a viabilidade da intervenção penal nos casos de ofensa ao meio ambiente, tendo em vista os contornos da sociedade do risco e o seu reflexo sobre o direito penal, mormente no emprego ...
Direito penal e financiamento de campanha : uma análise sobre a proposta de criminalização autônoma das doações irregulares e do caixa dois eleitoral
(2018)
Resumo: A relação entre direito penal e política é alvo de intensa discussão doutrinária e desencadeia, Brasil afora, muito mais dissensos do que consensos. Nesse sentido, o presente trabalho analisa um ponto específico ...