Buscar
Itens para a visualização no momento 31-38 of 148
O direito penal como reprodutor da violência de gênero : uma análise da regulamentação legal do encarceramento feminino
(2017)
Resumo: A Constituição da República Federativa Brasileira assegura a proteção às garantias individuais de cada cidadão. Apesar disso, a população carcerária enfrenta uma permanente violação de direitos nos estabelecimentos ...
O princípio da insignificância no direito penal
(2017)
Resumo: A presente monografia se dedicará a estudar, examinar e analisar o Princípio da Insignificância. Nada obstante a possibilidade de se tecer infindáveis conceituações acerca de um mesmo objeto, dada a versatilidade ...
O Estado policial e a politização do direito penal : uma análise legislativa dos projetos de lei desenvolvidos por deputados federais com antecedentes na polícia militar no ano de 2019
(2019)
Resumo : O artigo científico pretende investigar as motivações políticas no âmbito do controle social e da segurança pública. Como ponto de partida, é eleita a ótica da polícia militar, tanto como agente do controle social ...
A pena e a traição das imagens : a arte surrealista como base filosófica para alternativas ao sofrimento humano
(2019)
Resumo : Ainda que haja um certo consenso quanto ao elevado potencial epistêmico, intelectual e comunicativo das Artes, poucos parecem ser os esforços acadêmicos em relacioná-las com o campo do Direito. Diferentemente ...
Desclassificação do delito previsto no art. 217-A para o 215-A do código penal a partir da jurisprudência dos tribunais superiores : análise dos crimes de violência sexual a partir de uma epistemologia feminina
(2021)
Resumo : O delito de importunação sexual, implementado no Código Penal brasileiro a partir da Lei 13.718/2018, surgiu com o objetivo de oferecer tutela jurídica à prática de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a ...
Dostoiévski e a punição
(2019)
Resumo : O presente trabalho objetiva apresentar algumas das relações existentes entre o direito, a literatura e a psicanálise. Norteando-se pelas obras de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, bem como parte de sua biografia, ...
Dolo eventual e culpa consciente nos delitos praticados na direção de veículo automotor
(2013-07-12)
O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem ...