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A greve geral de 1917 e as conquiestas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: O Direito da Greve foi tido por muito tempo como um ilícito penal, uma afronta aos poderes instituídos, e qualquer movimento ou pessoa que se opusesse ou reivindicasse melhorias na qualidade salarial e no âmbito ...
Cooperativas de trabalho, terceirização e precarização do trabalho
(2015)
Resumo: As cooperativa de trabalho, na modalidade serviços, são sociedades cujo objetivo precípuo é prover trabalho terceirizado, sem vínculo empregatício, a empresas e entes públicos. Em assim fazendo, as cooperativas ...
Benefícios e serviços da previdência social devidos em razão da incapacidade laboral
(2016)
Resumo: Inicialmente será feita uma retrospectiva histórica sobre os fatos que levaram a criação da Seguridade Social e da Previdência Social ao redor do mundo e no Brasil. Serão abordadas questões relacionadas à incapacidade ...
A alteração do contrato de trabalho
(2001)
Temos uma alta taxa de desemeprego, gerado pela informatização, surgimento de novas tecnologias e novas formas de gestão de empresas. Certo é que, atualmente, temos o crescimento do desemprego e diminuição da oferta ...
O contrato de trabalho a prazo determinado e suas funções econômica e social no ordenamento jurídico brasileiro
(2002)
A contratualidade juslaboralista há muito vem demonstrando sinais de crise e de inaptidão na satisfação dos valores pregados pelo novo ordenamento juridico-constitucional, especialmente pelo caráter, solidarístico na Carta ...
Responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho para ocupações de risco
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Responsabilidade Civil Objetiva, para as ocupações ditas de risco. Para tanto, busca apresentar, inicialmente, os conceitos essenciais de acidente de trabalho (acidente ...
Trabalho acessado por meio de aplicativos : autonomia e subordinação no trabalho dos entregadores
(2021)
Resumo : Uma nova e crescente categoria de trabalhadores é constituída por entregadores cujoacesso ao trabalho ocorre com mediação de aplicativos digitais. Temos em vista,principalmente, entregadores que trabalham com o ...
Histórico da legislação civil e trabalhista brasileira sob o viés do pensamento jurídico
(2011)
Trata se de uma monografia acerca da evolução da cultura jurídica brasileira, desde a independência do Brasil em 1822 até os primeiros anos do século XX. nesse período da história nacional, ainda era incipiente o ordenamento ...
Greve política : um estudo sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018)
Resumo: O direito de greve sempre foi um direito bastante discutido juridicamente, principalmente em relação a sua amplitude. Em relação a greve política não é diferente, na verdade, é ainda mais aprofundado o debate, tendo ...