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Interdito proibitório e o livre exercício do direito de greve
(2005)
O tema deste estudo refere-se à análise da ação de interdito proibitório ajuizada no curso do movimento paredista. Para que náo haja restrição ao livre exercício do direito de greve pela decisão que conceder a tutela ...
A intensificação do trabalho e o acúmulo de funções
(2013-07-12)
O presente trabalho objetiva identificar os fundamentos jurídicos que podem ser considerados pela jurisprudência para eventual retribuição ao empregado
que acumula funções. Após uma contextualização histórica da intensificação ...
A situação dos créditos trabalhistas sob a égide da lei 11.101 de 2005 - : nova lei de recuperação e falência de empresas
(2007)
A relação de emprego é constituída por dois pólos subjetivos, quais sejam, o empregado e o empregador. Por empregado, entende-se a pessoa física que labora no meio urbano, não doméstico, cuja vinculação ao empregador é ...
As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho
(2011)
O período subsequente à Segunda Guerra Mundial fez com que o capitalismo triunfasse como sistema predominante em quase todas as nações do mundo. Diante desse panorama, as empresas tiveram que realizar mudanças, provocadas ...
Práticas discriminatórias contra o trabalho da mulher
(2004)
Análise da discriminação da mulher no mercado de trabalho a partir da questão do gênero, na perspectiva jurídica. Examina o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nacional e internacional, tendente à ampliação ...
Meio ambiente de trabalho : a insalubridade no direito brasileiro
(2015)
Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas ...
Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito do trabalho
(2010)
Esta monografia tem por objeto de estudo a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua utilização no Direito do Trabalho. A pesquisa parte do exame da pessoa jurídica, a partir dos estudos do jurista José ...
Emenda constitucional 72/2013 : a ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
(2013)
Resumo: O vínculo de emprego doméstico é singular, pois possui características próprias. Em face da especificidade da relação, historicamente sempre houve diferenças na garantia de direitos aos trabalhadores domésticos, ...
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)
Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ...
O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador
(2004)
Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...