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O instituto legal do teletrabalho e a (des)proteção no home office durante a pandemia da covid-19
(2021)
Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ...
A terceirização no mundo do trabalho : a visão da jurisprudência e as consequencias desta prática
(2011)
Uma colocação no mercado de trabalho é importante preocupação para maioria da população brasileira. Autores clássicos e contemporâneos se detiveram sobre os estudo das váriaveis que influenciam esse mercado e dedicaram ...
Banco de horas
(2003)
O Banco de Horas é produto da compensação de jornada, permitindo que dentro do período máximo de 1(um) ano, empregador e empregado possam pactuar a adoção de um regime de compensação em que as horas de trabalho prorrogadas ...
A estabilidade acidentária no contrato de experiência
(2013-07-12)
Objetiva, a presente monografia, a abordagem da estabilidade acidentária no contrato de experiência. Inicialmente, procede-se ao estudo do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador, sua proteção ao longo da ...
As comissões de conciliação prévia : Lei 9.958/2000
(2001)
Análise histórica estrutural da Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que institui as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho como forma extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas anteriormente ao ...
A restrição conceitual do tempo à disposição do empregador sob a égide da lei nº 13.467/17 e a possibilidade de caracterização de dano existencial
(2019)
Resumo : As constantes construções doutrinária e jurisprudencial quanto às particularidades atinentes à jornada de trabalho são notórias em um contexto histórico-cultural no qual as relações de trabalho mostram-se cada vez ...
Psicoterror no trabalho : a violência na interlocução entre assédio moral interpessoal e organizacional
(2017)
Resumo: Trabalho é atividade conformadora da subjetividade e, como tal, deve ser promovida de maneira digna e justa. Os poderes envolvidos na relação de trabalho, portanto, devem ser desenvolvidos de maneira a garantir ...
O entregador por plataformas digitais e o direito à remuneração digna
(2021)
Resumo : O artigo analisa, do ponto de vista jurídico, as características da remuneração dos entregadores por plataformas digitais de entrega. O trabalho é parte do resultado de pesquisa empírica realizada com entregadores ...