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Dano extrapatrimonial coletivo : problemas e perspectivas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: A responsabilidade civil vivencia uma nova fase no direito brasileiro. O reconhecimento da reparação do dano moral e a afirmação da tutela dos direitos difusos e coletivos suscitaram na doutrina e na jurisprudência ...
Assédio moral : o processo de decadência do trabalhador e as consequências jurídicas
(2008)
O presente estudo parte da caracterização do assedio moral, apresentado como um processo formado por reiteradas condutas contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, de cunho ofensivo e que atingem a esfera psicofísica da ...
Dano moral : função punitiva
(2015)
Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar a evolução do instituto da responsabilidade civil, culminando no desfecho principal da possibilidade de enfrentar a reparação do dano moral sob a separação funcional da ...
Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas funções : entre a função compensatória e a função punitiva
(2021)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar se a responsabilidade civil por dano moral coletivo teria por característica preponderante a função punitiva e pedagógica. Isso, pelo fato de poder ser muito difícil ...
A expansão da responsabilidade civil e alguns de seus novos filtros
(2023)
Resumo: Este trabalho busca apresentar algumas realidades recentes na disciplina jurídica da responsabilidade civil. Descreve-se, inicialmente, fatores que tendencialmente levam a uma ampliação da responsabilidade civil. ...
Dano moral à pessoa jurídica
(2003)
O presente estudo tem como fundamento analisar a figura do dano moral em face da pessoa jurídica, onde esta é lesada em seu patrimônio. As principais correntes doutrinárias serão observadas visando maior entendimento ...
Danos morais decorrentes do descumprimento contratual
(2009)
O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de ...
Dano moral e função punitiva
(2008)
É notório o desenvolvimento pelo qual a responsabilidade civil no Brasil tem experimentado, em especial no que diz respeito ao domínio da reparação dos danos morais, mormente após a promulgação da Constituição Federal de ...
Dano moral : critérios para sua quantificação na doutrina e jurisprudência.
(2008)
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal, está consolidada na doutrina e na jurisprudência. Entende-se por dano moral o sofrimento causado por lesão a direito ...
Aspectos jurídicos da troca de bebês : uma visão crítica
(2003)
A troca de bebês como fenômeno que ocorre no interior de um estabelecimento de saúde, durante o período de internamento da parturiente, após o nascimento do neonato, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido ...