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A eficácia material da lei patentes : uma discussão sobre propriedade intelectual e inovação
(2012)
Resumo: Uma patente é um contrato entre a Administração Pública e o autor de invenção ou modelo de utilidade que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Sendo assim, a Lei de Patentes ...
A valorização do servidor público
(2012)
Resumo: Hoje, mais do que nunca, a Administração Pública tem o dever de produzir resultados mais satisfatórios, despendendo o mínimo de recursos e estando em processo constante de aperfeiçoamento. Como requisito parcial ...
As constitucionais políticas de ação afirmativa nas universidades brasileiras: um novo paradigma da igualdade racial
(2012)
Resumo: O presente trabalho diz respeito às políticas de ação afirmativa para negros na universidade, abarcando desde a origem do preconceito no Brasil até as novas conquistas do âmbito da minoria negra. A principal questão ...
A controvérsia sobre a taxa de câmbio chinesa e seus efeitos no comércio e no crescimento econômico
(2012)
Resumo: O presente trabalho busca entender a relação da taxa de câmbio com o crescimento econômico da China e com o seu desempenho no comércio. Os objetivos do estudo consistem em, primeiramente, chegar a uma conclusão ...
A atuação do sistema brasileiro de defesa de concorrência no processo de criação da Ambev
(2012)
Resumo: A partir da década de 1990, ocorreu uma expansão do número de atos de concentração, aumentando o foco da sociedade sobre a atuação dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) no julgamento ...
Ascídias em marinas na região de Salvador, BA com ênfase em detecção de espécies introduzidas
(2012)
Resumo : A Classe Ascidiacea é composta por invertebrados marinhos bentônicos, cujo habito séssil permite a dispersão das espécies incrustadas nos cascos de navios e de suas larvas pela água de lastro, colocando-as como ...
As medidas provisorias e ação direta de inconstitucionalidade 4029/DF: o panorama de uma decisão juridicamente (in)segura
(2012)
Resumo: O processo legislativo definido na constituição é o meio pelo qual os diversos interesses plurais são filtrados pelo debate parlamentar e introjetados na lei em sentido amplo. Este momento deliberativo é a garantia ...
Investimentos em educação e o desemprego no Brasil durante a década de 2000
(2012)
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar a evolução da taxa de desemprego no Brasil durante a década de 2000. O intuito é demonstrar que apesar do desemprego estar decrescendo – chegando ao considerado perto do pleno ...