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A administração da sociedade anônima e suas relações jurídicas
(2005)
A administração da sociedade anônima é um tema que atualmente se apresenta bastante instável, alvo de muitas discussões, em razão das controvérsias criadas a seu respeito. Ainda não surgiu, de forma definitiva, nenhuma ...
Os embriões excedentes na fertilização in vitro
(2005)
A técnica de reprodução humana medicamente assistida conhecida como fertilização in vitro (FIV), bastante difundida por todo o mundo como forma de contornar a incapacidade de procriar por outra via que não a adoção, pressupõe ...
Regime jurídico do acionista minoritário em companhias de capital aberto
(2005)
Trabalho de caráter científico, analisando o regime jurídico da Sociedade Anónima de capital aberto em relação aos acionistas minoritários, a atual legislação e o exercício de seus direitos. Para tanto, abordará o surgimento ...
Licenciamento ambiental
(2005)
A integração regional como um caminho para a ampliação da efetividade dos Direitos Humanos, com ênfase nos direitos sociais
(2005)
Dada a inexorável constatação de que hoje vivemos num mundo globalizado, repleto de políticas liberais e neoliberais, em que impera a lógica de mercado e descuida da proteção da pessoa humana, emerge a necessidade de que, ...