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Ocupações irregulares nas áreas de mananciais da região metropolitana de Curitiba e a efetividade das normas ambientais
(2006)
Uma das conseqüências da crescente concentração da população nas grandes metrópoles, à procura de melhores condições econômicas e sociais, está na aglomeração de ocupações periféricas desprovidas de infra-estrutura básica, ...
A tutela inibitória ambiental
(2005)
O presente trabalho trata, em suma, da apresentação das características mais relevantes acerca da tutela inibitória para a efetiva proteção do meio ambiente, além de algumas noções imprescindíveis para a compreensão do ...
A tutela inibitória na proteção do meio ambiente
(2004)
O presente trabalho trata da aplicação da tutela inibitória para a proteção do meio ambiente. Diante da crescente intensidade dos desastres ecológicos por toda parte, surgiu a necessidade de proteção jurídica do meio ...
Normas constitucionais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o uso sustentável dos recursos hídricos
(2007)
Nomas Constitucionais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Uso Sustentável dos Recursos Hídricos é o título do presente trabalho que objetiva apresentar as medidas legais já existentes, as medidas já estudadas, ...
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
(2008)
A sociedade hodierna esta cercada pela inovação, não apenas por conta das mudanças culturais vinculadas as formas como nos relacionamos, mas, também, por que permeada por uma revolução na produção e nas tecnologias. Se, ...
Tutela inibitória na proteção ambiental
(2003)
O presente trabalho visa, em breves linhas, demonstrar a importância da tutela inibitória na atuação da defesa do meio ambiente, utilizando-se da ação civil pública e da ação popular. Para tanto, foram abordados os seguintes ...
A responsabilidade civil no direito ambiental : sua influência na proteção das águas urbanas
(2008)
É irrefutável o reconhecimento de que a evolução do ser humano é a mais surpreendente de todos os seres viventes do planeta Terra. Sendo o único animal racional, facilmente se desenvolveu, superou obstáculos e dominou tudo ...
As relações socioambientais em unidades de conservação de proteção integral - : o caso do parque nacional do superagüi
(2007)
A necessidade da conservação in situ dos ecossistemas ainda não devastados tornou-se um tema central entre os estudiosos do meio ambiente. A importância da manutenção desses ambientes é tão grande que a Constituição ...