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Na encruzilhada entre migração, direitos humanos, inconsistências e ambivalências : uma análise da proteção internacional a partir da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas
(2019)
Resumo: O presente estudo tem como propósito investigar os contornos do fenômeno migratório a partir do recorte da identificação da categoria de crianças migrantes separadas e desacompanhadas. Visa submeter a racionalidade ...
Pobreza extrema : da incompatibilidade com a proteção internacional do direitos humanos às propostas de superação
(2014)
Resumo: A presente dissertação trata da relação entre a pobreza extrema e a proteção internacional dos direitos humanos, bem como apresenta algumas propostas para superar a hipervulnerabilidade dos mais pobres cidadãos do ...
A impossibilidade de prisão por dívida e o Mercosul : direitos humanos
(2001)
Resumo: Análise do fenômeno da sociedade global fracionada no MERCOSUL, face a crise econômica, social e ambiental, é desenvolvida com reflexão crítica da soberania e da cidadania no MERCOSUL, com o propósito de levantar ...
Os muitos ouroboros : potência e diálogos entre cortes internacionais dos direitos humanos
(2023)
Resumo: O trabalho aqui apresentado, busca abordar o fenômeno dos diálogos em direito internacional dos direitos humanos, enfatizando os três sistemas de proteção dos direitos humanos, Europeu, Interamericano e Africano e ...