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Poder punitivo trabalhista
(1997)
Relativização da dicotomia "conhecimento-execução" no processo do trabalho
(1997)
Trabalho não apresenta resumo
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
(1997)
Resumo: Este trabalho trata do Contrato Individual de Trabalho, considerado como fruto da emancipação do contrato civil, mormente o contrato de locação de serviço. Com maior ênfase no Direito Privado, a dissertação contém ...
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
(1997)
Resumo: O presente trabalho pretende fornecer alguns elementos para a concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal brasileira de 1988, que trata do direito de greve dos servidores públicos civis. Com apoio em ...