Buscar
Itens para a visualização no momento 21-23 of 23
O nexo causal na responsabilidade civil : entre a certeza e a probabilidade
(2012)
Resumo: O nexo causal é um dos elementos essenciais da responsabilidade civil, ao conectar o dano à conduta ou à atividade de alguém, delimitando a autoria do evento danoso e a extensão do que se deve indenizar, de acordo ...
O direito e o caso concreto
(2000)
Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que ...
Frustração do fim do contrato : recepção e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2023)
Resumo: Este trabalho abordou o tema da frustração do fim do contrato no Direito brasileiro. Em síntese, entende-se por frustração do fim a perda da utilidade da prestação ao credor, ainda possível de ser executada pelo ...