O nexo causal na responsabilidade civil : entre a certeza e a probabilidade

Abstract

Resumo: O nexo causal é um dos elementos essenciais da responsabilidade civil, ao conectar o dano à conduta ou à atividade de alguém, delimitando a autoria do evento danoso e a extensão do que se deve indenizar, de acordo com certos valores e simplificações que possibilitam sua operacionalização jurídica. O conceito remonta à causa eficiente de Aristóteles, que, reproposto séculos mais tarde pelas correntes filosóficas racionalista e empirista, condicionam a compreensão da causalidade a partir de parâmetros de certeza e de probabilidade, respectivamente. A partir de uma leitura interdisciplinar, entende-se que as mencionadas escolas filosóficas influenciaram a disciplina jurídica do instituto tanto quanto as ciências contribuíram para a consolidação do senso comum e do senso jurídico de causa. A partir dessa perspectiva, propõem-se percursos para solução de problemas práticos do nexo de causalidade, a avaliação crítica das diversas teorias construídas a respeito pelos ordenamentos jurídicos e, finalmente, a valoração do papel da relação de causalidade no direito civil contemporâneo, em que a reparação da vítima tornou-se prioritária.

Abstract: Causation is one of the essential elements of liability in tort, connecting the damage to the somebody’s action or activity, pointing the author of tort and setting the limits of the compensation, everything according to certain values and simplifications that make possible its operation by the law. The concept goes back to Aristotle’s efficient cause, which was proposed, centuries later, by rationalistic and empiricist philosophers, respectively. Based on an interdisciplinary view, it is said that the above mentioned philosophical schools have contributed the legal discipline of the causation, as well as the sciences have contributed to the strengthening of the common sense and the legal sense of causation. From that perspective, the dissertation proposes some routes to deal with some ractical causation problems, the critical analysis of the various theories about causation built by the legal systems and, finally, the evaluation of the role played by causation in contemporary law, in which the victm’s compensation is a priority.