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Trabalho escravo no Brasil contemporaneo : formas de erradicação e de punição
(2006)
Ao assinar a Lei Áurea, a Princesa Isabel declarou extinta a escravidão tradicional, que vem á nossa mente - escravos africanos, trazidos por navios negreiros e acorrentados em senzalas. Entretanto, passados mais de 118 ...
Poder punitivo trabalhista
(1997)
Exploração do trabalho infantil sob a ótica dos direitos humanos
(2007)
Resumo: A violação dos direitos humanos da criança e do adolescente quando encontramos num chamado Estado Democrático de Direito, a exploração do trabalho infantil, é incontestável. Saber quais os seus motivos, limites, e ...
Função social do contrato de emprego
(2007)
Resumo: O caminho percorrido para a formação do instituto contratual deve ser rememorado a partir de uma perspectiva histórica apta a reconhecer o contrato como instrumento e reflexo de opções políticas e econômicas. O ...
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexos acerca da gênese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
(1997)
Resumo: Este trabalho trata do Contrato Individual de Trabalho, considerado como fruto da emancipação do contrato civil, mormente o contrato de locação de serviço. Com maior ênfase no Direito Privado, a dissertação contém ...
O direito de greve dos servidores públicos civis no Brasil : contributo à concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal de 1988
(1997)
Resumo: O presente trabalho pretende fornecer alguns elementos para a concretização do art. 37, VII, da Constituição Federal brasileira de 1988, que trata do direito de greve dos servidores públicos civis. Com apoio em ...