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A vida privada e a relação de emprego
(2001)
Trabalho não apresenta resumo
Empregado em face do empregador, pessoa jurídica, na contemporaneidade : uma questão de desconsideração
(2003)
Resumo: O alvo da resenha respeita à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no processo de execução do trabalho, angariando o patrimônio dos sócios para adimplemento do passivo trabalhista, considerando ...
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)
Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ...
Do sujeito de direito à sujeição jurídica : uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
(2001)
Resumo: Partindo-se da análise das condições histórico-sociais que ensejaram o surgimento da modernidade a partir da crise da era medieval, bem como da reflexão teórica que acompanhou esta época de transformações, o presente ...
Direitos humanos e trabalhadores : atividade normativa da organização internacional do trabalho e os limites do direito internacional do trabalho
(2003)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou en junho de 1998 a Declaração relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. Este instrumento obriga aos estados Membros a respeitar e promover a ...