Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 10
Arbitragem, administração pública e parcerias público-privadas : uma análise sob a perspectiva do direito administrativo econômico
(2009)
Resumo: Trata-se a presente dissertação de reeflexão analitica, de cunho teorico, acerca da questão da adoção da arbitragem como mecanismo de resolução de controvérsias na Administração Pública, especialmente as decorrentes ...
Estado e orçamento : uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático
(2009)
O texto procura delinear uma cartografia do Estado e do orçamento público relacionando as categorias na sua dimensão jurídico - política com as praticas orçamentárias desenvolvidas pelo establishment político brasileiro, ...
Taxas e tarifas no serviço público
(2008)
A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. O objetivo ...
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
(2008)
Orientadora: Angela Cassia Costaldello
A funçao jurídica protetiva do estado como instrumento de promoçao da Justiça Social
(2008)
Evidencia a diferença existente entre a assistencia jurídiciária viabilizadora da justiça gratuita e a assistencia jurídica expressa no tema acesso à Justiça. Para tanto, é importante a correta interpretação da expressão ...
Interesse público : visão contemporânea
(2002)
Resumo: Percebe-se, contemporaneamente, que o interesse público que nos orienta não é o mesmo de outrora, que a sua essência mudou. A deambulação do conceito, de noções filosóficas a noções técnicas, e destas para noções ...
Processo administrativo e município : uma forma de participaçao democrática
(2008)
O presente trabalho tem por aobjeto o estudo do processo administrativo como forma de participação democrática, enfocando o Município. Foram analisadas questões pertinentes ao Estado, com a finalidade de chegar á conclusão ...
O modelo gerencial : organizaçoes públicas nao-estatais e o princípio da eficiencia
(2006)
Este trabalho tem como objetivo analisar o modelo gerencial, especialmente as organizações publicas não-estatais, serviços sociais autônomos organizações sociais, e o principio da eficiência. Foram analisados os principais ...
O controle social na administraçao pública municipal
(2008)
Devido à importância do tema para a sociedade em geral, o trabalho aborda o
controle social da administração pública, especificamente em âmbito municipal. No período
de desenvolvimento da dissertação, os estudos e pesquisas ...