Buscar
Itens para a visualização no momento 1-4 of 4
Arbitragem, administração pública e parcerias público-privadas : uma análise sob a perspectiva do direito administrativo econômico
(2009)
Resumo: Trata-se a presente dissertação de reeflexão analitica, de cunho teorico, acerca da questão da adoção da arbitragem como mecanismo de resolução de controvérsias na Administração Pública, especialmente as decorrentes ...
Estado e orçamento : uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático
(2009)
O texto procura delinear uma cartografia do Estado e do orçamento público relacionando as categorias na sua dimensão jurídico - política com as praticas orçamentárias desenvolvidas pelo establishment político brasileiro, ...
O jardim e a praça para além do bem e do mal : uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social
(2009)
Resumo: O trabalho analisa as relações entre o Estado e a sociedade civil sob o ponto de vista da teoria do Estado e mediante uma metodologia interdisciplinar, com foco nas questões jurídicas subjacentes e mediante a ...