Comitê de investigação de óbitos e amputações relacionados ao trabalho do estado do Paraná : uma experiência coletiva de produção de conhecimento e estruturação de política de saúde do trabalhador

Abstract

Resumo: Este trabalho consiste em um estudo histórico e análise crítica da criação e consolidação do Comitê de Investigação de Óbitos e Amputações Relacionados ao Trabalho do Estado do Paraná, enquanto experiência que, ao longo de 4 anos, busca promover, na relação com o Estado, uma atuação que conduza ao enfrentamento das contradições entre trabalho e capital, constituindo-se na espinha dorsal da política de Saúde do Trabalhador no SUS do Paraná. O Comitê é uma instância técnica e política e, como tal, tem construído coletivamente conhecimentos para a atuação interinstitucional em Saúde do Trabalhador, atuando, portanto, pedagogicamente junto às instituições do Estado e do Movimento Sindical. Esta dissertação se fundamenta na teoria marxista, que desvenda a exploração do trabalho pelo capital como eixo constituinte do modo de produção capitalista. A dimensão qualitativa do trabalho, criadora de saúde para o trabalhador, se subsume à outra, quantitativa, geradora de lucro para o capital. Na nossa sociedade, a força de trabalho é tratada como mais uma mercadoria e é como tal que se dá o seu consumo/desgaste. Observa-se, ainda, que as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, em função da concorrência intercapitalista, e do seu instrumento - o aumento da produtividade para a extração de mais valia relativa -, acarreta a intensificação do trabalho para uns e desemprego ou emprego precário para outros, com a conseqüente agudização dos problemas comuns sob o capitalismo. Por outro lado, o Estado tem, sob o capitalismo, o papel de garantir dois direitos iguais e contraditórios: a exploração do capital sobre o trabalho e a saúde e a vida dos trabalhadores. Assim, a melhoria das condições de saúde no trabalho está associada à correlação de forças entre as classes proprietária e proletária, em cada período histórico. Nesta oposição, a classe capitalista é favorecida pelas ações e omissões do Estado, o que exige, dos trabalhadores, uma ação vigorosa e o mais esclarecida possível, na defesa de seus interesses. Como expressão dessa correlação, duas referências teóricas disputam subsidiar a intervenção do Estado e do movimento sindical nas questões da saúde da mercadoria força de trabalho: a Saúde Ocupacional, com base positivista e a serviço do capital e a Saúde do Trabalhador, em formação, com base no materialismo histórico e a serviço dos trabalhadores. O Comitê se evidencia, portanto, como uma instância de explicitação das contradições e lutas sociais, bem como de produção de um saber proletário no campo da saúde do trabalhador.