Um olhar interseccional das migrações internacionais em Foz do Iguaçu (PR) : evidências empíricas e teóricas para a governança migratória local e as políticas públicas (2015 a 2024)

Abstract

Resumo: Esta tese investiga as dinâmicas das migrações internacionais contemporâneas em Foz do Iguaçu (PR), entre 2015 e 2024, a partir de uma abordagem interseccional, crítica e empírica, no contexto da Tríplice Fronteira. A pesquisa parte de duas perguntas centrais: (1) de que modo as diretrizes e práticas da governança migratória local em Foz do Iguaçu (PR) promovem a inclusão e valorização da diversidade das populações migrantes e refugiadas, diante da ausência de políticas estruturadas nos âmbitos nacional e estadual? (2) E como essas práticas incorporam dinâmicas interseccionais, revelando potencial de adaptação a outros territórios de fronteira? Como hipótese, considera-se que, embora o Brasil e o Paraná apresentem lacunas estruturais na formulação de políticas migratórias, Foz do Iguaçu tem desenvolvido práticas locais inovadoras de governança migratória que podem ser consideradas replicáveis em outras cidades de fronteira. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa articula uma abordagem de métodos mistos, incluindo a análise estatística de microdados, entrevistas qualitativas com 60 pessoas migrantes e profissionais da gestão pública, análise documental e aplicação do método Qualitativo Comparativo (QCA), assegurando triangulação dos dados. Os resultados demonstram que a integração de pessoas migrantes ocorre de forma desigual, marcada por xenofobia, racismo institucional, barreiras linguísticas, vulnerabilidade laboral e ausência de políticas coordenadas nos níveis federal e estadual. No entanto, a cidade de Foz do Iguaçu se destaca por práticas inovadoras de acolhimento e institucionalização de políticas públicas locais. A análise interseccional revela que gênero, raça, nacionalidade, orientação sexual, faixa etária e escolaridade moldam de forma complexa o acesso a direitos e serviços, evidenciando a necessidade de políticas públicas sensíveis às múltiplas vulnerabilidades. A tese conclui que, apesar das limitações estruturais da política migratória brasileira, Foz do Iguaçu apresenta um modelo de governança local promissor, com potencial de replicabilidade para outras cidades de fronteira

Abstract: This thesis investigates the dynamics of contemporary international migrations in Foz do Iguaçu (PR), between 2015 and 2024, through an intersectional, critical, and empirical approach. It aims to understand the barriers and possibilities of integration faced by migrants, refugees, and asylum seekers in the Triple Frontier context. The research is guided by two central questions: (1) how do the guidelines and practices of local migration governance in Foz do Iguaçu (PR) promote the inclusion and appreciation of the diversity of migrant and refugee populations, given the absence of structured policies at the national and state levels? (2) How do these practices incorporate intersectional dynamics, revealing potential for adaptation to other border territories? The hypothesis is that, although Brazil and Paraná present structural gaps in the formulation of migration policies, Foz do Iguaçu has developed innovative local migration governance practices that may be considered replicable in other border cities. Methodologically, the research adopts a mixed-methods approach, including statistical analysis of microdata, qualitative interviews with 60 migrants and public administration professionals, document analysis, and the application of the Qualitative Comparative Method (QCA), ensuring data triangulation. The results show that migrant integration is unequal, marked by xenophobia, institutional racism, language barriers, labor vulnerability, and the lack of coordinated policies at the federal and state levels. However, Foz do Iguaçu stands out for its innovative practices in reception and institutionalization of local public policies. The intersectional analysis reveals that gender, race, nationality, sexual orientation, age, and education shape access to rights and services in complex ways, highlighting the need for public policies sensitive to multiple vulnerabilities. The thesis concludes that despite structural limitations in Brazilian migration policy, Foz do Iguaçu presents a promising model of local governance, with potential replicability for other border cities