Instrumentos urbanísticos de escala intermediária (IUEI) no Brasil, Colômbia, Espanha e Japão

Abstract

Resumo: A urbanização contemporânea, conforme debatida por acadêmicos renomados como Lefebvre, Harvey, Castells e Brenner, impulsiona o surgimento de novos arranjos, como regiões metropolitanas polinucleadas, a expansão de galáxias e a fragmentação do tecido urbano. Esse cenário amplia os desafios do planejamento e gestão urbanos, já que abordagens convencionais, como o uso do Plano Diretor, revelam-se insuficientes para lidar com a complexidade emergente. Em resposta a essa demanda, observa-se um aumento na utilização de instrumentos urbanísticos que buscam solucionar os problemas urbanos a partir de intervenções fragmentadas, ao invés de abordagens globais. Contudo, essa proliferação de ferramentas urbanísticas carece de uma categorização sistemática para sua identificação e comparação eficazes. A presente dissertação propõe-se a preencher essa lacuna, tendo como objetivo principal conceituar, delimitar e examinar uma categoria específica de instrumentos denominada Instrumentos de Escala Intermediária (IUEI), por meio de sua identificação nos sistemas de planejamento e gestão urbanos do Brasil, Colômbia, Espanha e Japão. Para alcançar esse propósito, foram adotados diferentes recortes espaciais, incluindo estudos detalhados nas nações mencionadas, com especial atenção para seis metrópoles brasileiras, considerando a complexidade do sistema federativo do país. O protocolo de pesquisa consistiu em três etapas: revisão da literatura, pesquisa empírica para reconhecimento e caracterização dos IUEI, e síntese comparativa dos dados obtidos. Os resultados indicaram a presença de instrumentos de dimensão microlocal em todos os contextos analisados, os quais estão hierarquicamente subordinados aos planos municipais, promovem intervenções físicas e modificações nos parâmetros urbanísticos, além de serem respaldados por mecanismos legais. O Estado emerge como o principal agente, desempenhando papéis de mediador, promotor e implementador, muitas vezes em colaboração com o mercado imobiliário e proprietários fundiários. Com base nessas descobertas, foi possível delinear o conceito de IUEI como mecanismos normativo-institucionais que mesclam procedimentos de planejamento e gestão urbanos para intervir em polígonos de dimensão territorial microlocal, de forma a detalhar ou desenvolver o ordenamento municipal. Além disso, foi elaborada uma matriz analítica composta por atributos de reconhecimento e caracterização desses instrumentos. A discussão sobre os limites e possibilidades dos IUEI para o planejamento e gestão urbanos no Brasil levou à conclusão de que a escala intermediária é discricionária e seus instrumentos estão subsumidos a um sistema urbano complexo, ressaltando a necessidade de uma categorização nacional. Assim, esta dissertação visa contribuir com ferramentas analíticas e conceituais para o avanço das pesquisas nesse campo

Abstract: Contemporary urbanization, as discussed by renowned scholars such as Lefebvre, Harvey, Castells, and Brenner, drives the emergence of new urban arrangements, such as polycentric metropolitan regions, the expansion of urban galaxies, and the fragmentation of urban tissue. This scenario amplifies the challenges of urban planning and management, as conventional approaches, such as the use of Master Plans, prove inadequate to address the emerging complexity. In response to this demand, there has been an increase in the use of urban planning tools that seek to address urban problems through fragmented interventions, rather than global approaches. However, this proliferation of urban tools lacks a systematic categorization for effective identification and comparison. This dissertation aims to fill this gap by conceptualizing, delimiting, and examining a specific category of tools called Intermediate Scale Urban Tools (ISUT), through their identification in the urban planning and management systems of Brazil, Colombia, Spain and Japan. To achieve this purpose, different spatial boundaries were adopted, including detailed studies in the mentioned nations, with special attention to six Brazilian metropolises, considering the complexity of the country's federal system. The research protocol consisted of three stages: literature review, empirical research for recognition and characterization of ISUT, and comparative synthesis of the obtained data. The results indicated the presence of microlocal dimension tools in all analyzed contexts, which are hierarchically subordinated to municipal plans and promote physical interventions and modifications in urbanistic parameters, in addition to being supported by legal mechanisms. The State emerges as the main agent, playing roles of mediator, promoter, and implementer, often in collaboration with the real estate market and landowners. Based on these findings, it was possible to delineate the concept of ISUT as normative institutional mechanisms that blend urban planning and management procedures to intervene in microlocal territorial polygons, in order to detail or develop municipal planning. Furthermore, an analytical matrix was developed, consisting of attributes for the recognition and characterization of these tools. The discussion about the limits and possibilities of ISUT for urban planning and management in Brazil led to the conclusion that the intermediate scale is discretionary, and its tools are subsumed within a complex urban system, highlighting the need for a national categorization. Thus, this dissertation aims to contribute providing analytical and conceptual tools to advance research in this field