A ética e a violência policial militar

Abstract

Resumo: Este trabalho monográfico, realizado no ano de 2004, busca inicialmente expor vários conceitos relacionados com a Ética e a Ética profissional, principalmente os conceitos mais atualizados e voltados para a atividade policial, em suas missões corriqueiras de segurança pública. Para atingirmos os objetivos didáticos, delimitamos o presente trabalho no tempo e espaço, demonstrando as mais relevantes formas de manifestação de violência policial praticados, nos últimos três anos, pela PMPR em suas atividades de segurança pública, principalmente quando o profissional de polícia, desnecessariamente e muitas vezes até ilegalmente, extrapola os limites legais de sua atuação. Finalizaremos a Monografia com sugestões de propostas na melhoria da formação profissional do policial-militar e também no plano estratégico da PMPR. É importante salientarmos que a violência contemporânea tornou-se algo insuportável, principalmente vindo de órgãos policiais que devem apenas combatê-la e jamais se utilizar a mesma para práticas abominadas como: tortura, maus tratos, desrespeito, truculência e outros, sistemática esta que cria sim um maior grau de insegurança social. Atualmente, as polícias militares vêm passando por um forte processo interno de reestruturação comportamental, pois tais instituições eram originalmente doutrinadas apenas sob a ótica militar de combate e pronta repressão a qualquer movimento social contrário à ordem de um Estado. Tais mudanças englobam alterações profundas no aprendizado e nos parâmetros de atuação da policia militar, ou seja, muda-se completamente a ética profissional, adequando-a às novas realidades sociais. Desta forma, torna-se imperioso que se estipule uma nova ética policial militar, voltada unicamente ao combate da violência sob todas suas formas, inclusive a própria violência policial. A tônica que justifica a presente monografia reveste-se no fato de demonstrarmos vários conceitos já consagrados, bem como outros mais atuais que são acrescidos ao tema " A ética e a violência policial militar"; dando ênfase principalmente no que é fundamental em termos de conduta profissional, para que o policial-militar do século XXI torne-se um instrumento do Estado que só atue dentro dos padrões éticos exigidos pela sociedade contemporânea