Lógicas espaciais das remoções na metrópole de Curitiba

Abstract

Resumo: O presente trabalho busca compreender as lógicas espaciais atuantes nos processos de remoção, no recorte das ações judiciais de reintegração de posse incidente em áreas ocupadas para fins de moradia na metrópole de Curitiba entre 2019 e 2023. Para tanto, produz dados a partir dos processos que tramitaram no poder judiciário nesse período. A abordagem analítica tem como referência a teoria urbana crítica. O trabalho encontra-se estruturado: i) no estabelecimento dos elementos constitutivos de uma remoção (ocupação, conflito e despossessão) e na formação de um léxico utilizado para caracterizar as despossessões territoriais; ii) no desenvolvimento da metodologia, de caráter misto, que se baseou no levantamento quantitativo e no georreferenciamento dos processos judiciais de reintegração de posse, seguida de uma etapa qualitativa de aprofundamento em casos de destaque; iii) na discussão dos resultados acerca da lógica das remoções, a partir de enquadramentos analíticos e por meio da investigação do circuito de (re)produção da cidade pelos agentes promotores das remoções. Esse mapeamento permitiu visibilizar agentes envolvidos nesse ciclo de remoções e ocupações que não recebem atenção do Estado nem conseguem mobilizar apoio político. A pesquisa identificou a atuação de três promotores recorrentes: os municípios, a Copel e as incorporadoras. Observou-se a reprodução de um circuito de vulnerabilização da população mais empobrecida em uma dinâmica que se retroalimenta a partir dos ciclos de remoção. Aparecem, no circuito da remoção associado aos municípios, novas obras públicas, a dimensão ambiental e reassentamentos. No caso da Copel, há a sobreposição de riscos das comunidades: a insegurança de posse e os riscos a sua saúde física devido às linhas de alta tensão. Quanto às remoções promovidas por incorporadoras, nota-se que três empresas promoviam a maioria dos processos. Observou-se que essas removiam em uma região que tem sido, desde a década de 2000, um importante vetor de expansão da atuação do mercado imobiliário na metrópole. Notou-se que as remoções são um dos elementos de atuação desses agentes em seu circuito de (re)produção na cidade e extração de renda fundiária. Nesse circuito, destaca-se a cooperação com a COHAB-CT, que permitiu a capitalização dos incorporadores imobiliários por meio das parcerias público privadas. É fruto dessas parcerias uma quantidade significativa das remoções estudadas. Nesse ciclo de apropriação e acumulação por (re)possessão, o direito à moradia deixa de ser um direito social e passa a ser forma de consumo. As famílias, vivendo o ideário neoliberal de terem liberdade para se endividarem, são levadas à inadimplência e à remoção, mesmo processo que capitaliza os promoventes dessa violência

Abstract: This study seeks to understand the spatial logics at work in removal processes, focusing on legal actions for repossession of occupied areas for housing purposes in the city of Curitiba between 2019 and 2023. To this end, it uses as its research source the cases pending in the judiciary during this period. The analytical approach is based on critical urban theory. The study is structured as follows: i) establishing the constituent elements of an eviction (occupation, conflict, and dispossession) and forming a lexicon used to characterize territorial dispossessions; ii) the development of a mixed methodology based on quantitative surveys and georeferencing of judicial proceedings for repossession, followed by a qualitative stage of in-depth analysis of prominent cases; iii) the discussion of the results regarding the logic of removals, based on analytical frameworks and through the investigation of the circuit of (re)production of the city by the agents promoting the removals. This mapping made it possible to identify agents involved in this cycle of removals and occupations who do not receive attention from the State nor are able to mobilize political support. The research identified the actions of three recurring promoters: municipalities, Copel, and real estate developers. We observed the reproduction of a cycle of vulnerability among the most impoverished population in a dynamic that feeds back on itself through cycles of removal. New public works, environmental issues, and resettlements appear in the removal cycle associated with municipalities. In the case of Copel, there is an overlap of risks for communities: insecurity of tenure and risks to their physical health due to high-voltage power lines. Regarding removals promoted by developers, we noted that three companies were responsible for most of the processes. We observed that these companies were removing communities in a region that has been, since the 2000s, an important vector for the expansion of the real estate market in the metropolis. We note that removals are one of the elements of these agents' activities in their circuit of (re)production in the city and extraction of land rent. In this cycle, cooperation with COHAB-CT stands out, which allowed real estate developers to capitalize through public-private partnerships. A significant number of the removals studied are the result of these partnerships. In this cycle of appropriation and accumulation through (re)possession, the right to housing ceases to be a social right and becomes a form of consumption. Families, living under the neoliberal ideology of having the freedom to go into debt, are driven into default and eviction, the very process that capitalizes the promoters of this violence