Infoexclusão e seletividade em programas de participação pública : um estudo de caso do programa

Abstract

Resumo: A busca por soluções inovadoras para promover a participação pública tem se intensificado, com destaque para o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e o conceito de "cidades inteligentes". Essas cidades fomentam o uso de ferramentas tecnológicas para otimizar a gestão urbana e processos administrativos, ao mesmo tempo em que enfrentam desafios relacionados à infoexclusão. Este estudo se propôs a analisar os vieses de envolvimento e resultados obtidos e como eles podem estar relacionados à infoexclusão no programa de participação pública "Fala Curitiba", criado em 2017 para envolver os cidadãos nas decisões orçamentárias do município, tendo como referência edições dos anos 2022, 2023 e 2024. A pesquisa foi estruturada a partir da introdução, a construção teórica das palavras-chave utilizadas, os aspectos metodológicos, a participação no programa, os dados oficiais obtidos, e os dados socioespaciais de Curitiba para então chegar à conclusão. A pesquisa explorou como o acesso desigual às TICs pode reproduzir desigualdades e condicionar a participação pública e os resultados obtidos. Para isso, a pesquisa partiu de uma abordagem baseada no "pensamento complexo" para compreender a interação entre múltiplos fatores. Foi adotada uma abordagem quantitativa-descritiva para analisar os perfis dos participantes comparando a participação presencial e online através da coleta de dados socioeconômicos, espaciais e métricas do programa. Também foi utilizado um modelo de regressão logística para analisar as razões de chance de participação e voto em cada prioridade. Depois de tratados os dados, foi possível concluir que o perfil dos participantes do programa apenas reflete a população curitibana, sem mostrar indícios de que a participação seja influenciada por fatores de infoexclusão. Os dados também mostraram os diferentes perfis de participantes que votam em cada prioridade. Ao final da pesquisa foi possível concluir que a infoexclusão não parece influenciar a participação no programa, bem como concluir que as variáveis utilizadas no estudo – como sexo, idade e escolaridade - mostram um padrão de seletividade em cada prioridade. Assim, a pesquisa ofereceu insights para uma pesquisa mais aprofundada sobre fatores de infoexclusão e sobre programas de participação

Abstract: The search for innovative solutions to promote public participation has intensified, with an emphasis on the use of Information and Communication Technologies (ICTs) and the concept of "smart cities." These cities foster the use of technological tools to optimize urban management and administrative processes while facing challenges related to digital exclusion. This study aimed to analyze engagement biases and outcomes, and how they may be related to digital exclusion in the public participation program "Fala Curitiba," created in 2017 to engage citizens in the city's budget decisions, taking as reference the 2022, 2023 and 2024 editions. The research was structured around the introduction, the theoretical framework of the key concepts used, the methodological aspects, the participation in the program, the official data obtained, and the socio-spatial data of Curitiba, in order to reach the conclusion. The research explored how unequal access to ICTs can reproduce inequalities and shape public participation and the results achieved. To this end, the study was based on a "complex thinking" approach to understand the interaction between multiple factors. A quantitative-descriptive approach was adopted to analyze participant profiles by comparing in-person and online participation through the collection of socioeconomic, spatial, and oficial data. A logistic regression model was also applied to analyze the odds of participation and voting in each priority. After processing the data it was possible to conclude that the profile of the program’s participants only reflects Curitiba’s population, showing no evidence that participation is influenced by digital exclusion factors. The data also revealed the different profiles of participants who voted for each priority. At the end of the research, it was possible to conclude that infoexclusion does not seem to influence participation in the program, as well as to conclude that the variables used in the study – such as gender, age, and education – show a pattern of selectivity in each priority. The research offered insights for further study on digital exclusion factors and participation programs