Browsing by Subject "347.91"
Now showing items 1-5 of 5
-
Ação rescisória por violação de norma jurídica
(2016)Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 passou a prever a violação manifesta de norma jurídica como uma das hipóteses de cabimento de ação rescisória. De acordo com as mais modernas teorias da interpretação, a norma ... -
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ... -
Do "ceticismo moderado" ao "panprocessualismo" : atando as pontas por processo real
(2016)Resumo: A presente tese possui como objetivo central aproximar o "processo civil dos livros" do "processo civil da realidade", problematizando suas certezas teóricas. Com esse propósito, o seu percurso vai da desconstrução ... -
Negócios jurídicos processuais e as consequências do seu descumprimento
(2016)Resumo: A presente tese objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se ... -
O sistema de precedentes brasileiro
(2016)Resumo: O presente trabalho partiu do estudo das tradições de civil law e common law para verificar possíveis semelhanças e diferenças entre elas, pois os ordenamentos jurídicos brasileiro e estadunidense contam com noções ...