A economia circular e a política nacional de resíduos sólidos : reflexões sobre a gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos no Brasil entre 2012-2022

Abstract

Resumo: A humanidade produz resíduos em quantidade muito superior ao que o planeta é capaz de absorver naturalmente. O consumismo desenfreado também tem papel fomentador para essa situação. Entre os principais aspectos que caracterizam as atuais interações socioambientais estão os fluxos de consumo baseados em um sistema econômico majoritariamente industrial e globalizado. Este estudo possui reflexões fundamentadas em dados de publicações científicas sobre a política nacional de resíduos sólidos - PNRS (um instrumento que visa mitigar problemas socioambientais) e sua relação com a economia circular (um modelo que estimula a redução, reutilização, recuperação e reciclagem dos bens de consumo, integrando-os novamente como matéria-prima inicial do ciclo de produção). A presente pesquisa objetiva traçar um panorama sobre as pesquisas a respeito da política nacional de resíduos sólidos e sua influência na economia circular a partir da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. A pesquisa consistiu na análise documental de artigos científicos, encontrados por meio da plataforma CAFe (Comunidade acadêmica federada), um portal que engloba 455 bases de dados, e sua metodologia foi dividida em duas partes. Na primeira foi utilizada a metodologia quantitativa, por meio da bibliometria com suporte das Leis de Bradford, Lotka e ZIPF, para encontrar e ranquear as publicações de maior relevância no tema, traçando um panorama dessas publicações. Foi trabalhado o descritor POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, em artigos científicos, revisados por pares, publicados nos últimos 10 anos em qualquer idioma. Foram localizados 230 artigos científicos (n = 230) que tratam da política nacional de resíduos sólidos. Ao final da análise com viés quantitativo, realizou-se a leitura dos artigos que tratam do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, para dar início à análise de conteúdo a partir da metassíntese dos textos. A leitura dos artigos foi sistematizada de forma a buscar nos textos os objetivos da pesquisa, o método adotado e definição e aplicação da Economia Circular e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por fim, foi traçado um panorama sobre as pesquisas que tratam da PNRS e sua influência na economia circular a partir da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.

Abstract: Humanity produces waste in much higher than the planet can absorb naturally. Unbridled consumerism also plays a foster role for this situation. Among the main aspects that characterize current social and environmental interactions are consumer flows based on a mostly industrial and globalized economic system. This study has reflections based on data from scientific publications on the Brazilian National Solid Waste Policy - PNRs (an instrument aimed at mitigating socio-environmental problems) and its relationship with circular economy (a model that stimulates the reduction, reuse, recovery and recycling of goods consumer, integrating them again as the initial raw material of the production cycle). This research aims to trace an overview of research on the Brazilian National Solid Waste Policy and its influence on the circular economy from the integrated management of urban solid waste. The research consisted of the documentary analysis of scientific articles found through the CAFe platform (Federated Academic Community), a portal that encompasses 455 scientific databases, and its methodology was divided into two parts. In the first, the quantitative methodology was used, through bibliometry with support from the laws of Bradford, Lotka and Zipf, to find and ranking the most relevant publications on the subject, drawing an overview of these publications. The National Political Descriptor of Solid Waste was worked on in scientific articles, reviewed by peers, published in the last 10 years in any language. 230 scientific articles (n = 230) that deal with the Brazilian National Solid Waste Policy were found. At the end of the quantitative bias analysis, the articles dealing with the management of urban solid waste was read, to begin content analysis from the text synthesis of the texts. The reading of the articles was systematized in order to seek in the texts the objectives of the research, the method adopted and definition and application of the circular economy and the Brazilian National Policy of Solid Waste. Finally, an overview of the research dealing with PNRS and its influence on the circular economy was drawn from the integrated management of urban solid waste.