Panoramas das iniciativas de pagamento por serviço ambiental de carbono florestal no Brasil

Abstract

Resumo: Os instrumentos econômicos para endereçar a crise climática estão sendo amplamente discutidos e implementados no Brasil desde os anos 2000. O instrumento de pagamento por serviço ambiental (PSA) foi primeiramente instituído à nível federal pelo Código Florestal e posteriormente consolidado na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Até 2021, o cenário brasileiro em relação ao instrumento de PSA era composto apenas por políticas públicas e iniciativas de programas a nível estadual ou local, gerando grande heterogeneidade no desenvolvimento dos projetos. Somado a isso, existe naturalmente uma extensa discussão teórica sobre a definição de PSA de carbono florestal e de projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD+, o que reforça a dispersão da informação e a incomparabilidade entre os levantamentos quantitativos e qualitativos desses projetos. O presente estudo teve como objetivo identificar as experiências brasileiras com projetos de PSA-Carbono por meio de revisão bibliográfica exploratória e caracterizar geograficamente os projetos, elucidando possíveis padrões de regionalização. O levantamento demonstrou maior presença de iniciativas nos estados do Pará e Mato Grosso, provavelmente devido aos altos índices de desmatamento e por estarem contemplados pela Amazônia legal.