Tributação no Brasil : estudo sobre as contribuições sociais e seu retorno em investimentos para a sociedade

Abstract

Resumo: O presente trabalho aborda a relação da tributação e o aspecto do retorno para sociedade em serviços que melhorem as condições de vida. Visto que o ato de tributar do Estado é encarado muitas vezes de uma maneira negativa pela sociedade, devido ao fato de expressar uma sensação exploratória por parte do Estado contra ela. No entanto, a tributação mostra-se de suma importância, pois é a principal fonte de recursos para o financiamento e manutenção de serviços essenciais da sociedade. Uma maneira de poder perceber o retorno da tributação é por meio das contribuições Sociais, uma forma de tributo cuja criação foi para fins sociais, como Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sob este prisma que se desenvolverá o presente o estudo, se os tributos possuem realmente um caráter social ou somente um fim arrecadatório. Para tanto será analisado as arrecadações das contribuições sociais no período entre 2015 a 2019, e os investimentos nas áreas da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.