Análise comparada das políticas de banda larga do Brasil e dos Estados Unidos : conformação da agenda decisória e o papel da universidade

Abstract

Resumo: A pesquisa apresentada nesta dissertação toma por foco a análise comparada das políticas de banda larga firmadas no Brasil e nos Estados Unidos, entre 2008 e 2010, a partir da conformação da agenda decisória e do papel desempenhado pela Universidade nessa etapa. Para condução desta análise, o estudo do Modelo dos Múltiplos Fluxos - Multiple Streams Framework (MSF) manifesta-se como arsenal teórico-metodológico para a compreensão da conformação da agenda governamental com base na inspeção dos fluxos dos problemas (problems), das alternativas (policies) e das políticas (politics), e de como esses três fluxos atuam para que uma temática encontre uma janela de oportunidade (policy window) - indispensável para a correspondente inserção da questão na agenda da política. De forma complementar, o Design de Sistemas Mais Similares - Most Similar Systems Design (MSSD) é adotado, como abordagem de análise comparada entre Brasil e Estados Unidos segundo suas similaridades (países democráticos, com sistema de governo presidencialista, parlamento bicameral e estrutura de Estado que divide as temáticas caras ao governo em diferentes pastas), tendo sua diferença substancial a Universidade (no Brasil: pública, e nos Estados Unidos: privada) e buscando, nos resultados encontrados em diferentes Planos Nacionais de Banda Larga, as idiossincrasias da participação deste ente na etapa anterior e sequente à formulação da política pública. O uso coadunado dos diferentes modelos (MSF e MSSD) permite interpretar, nesta produção acadêmica, o comportamento de determinados entes no momento que antecede a formação da janela de oportunidade (policy window) evidenciando a relevância que esses mesmos entes (principalmente a Universidade) assumem (ou não) para a efetivação de uma temática - como no caso da massificação do acesso à informação, na agenda governamental tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos. Palavras-chave: Políticas Públicas de Banda Larga. Modelo de Múltiplos Fluxos. Design de Sistemas Mais Similares. Análise de Políticas Públicas. Análise Comparada de Políticas Públicas.

Abstract: The research presented in this dissertation focuses on the comparative analysis of broadband policies signed in Brazil and the United States, between 2008 and 2010, from the formation of the decision-making agenda and the role played by the University in this step. To conduct this analysis, the study of the Multiple Streams Framework Model (MSF) manifests itself as a theoretical-methodological arsenal for understanding the conformation of the governmental agenda based on the inspection of problem flows (problems), alternatives (policies) and policies (politics), and how these three flows act so that a theme finds a window of opportunity (policy window) - indispensable for the corresponding insertion of the issue on the policy agenda. In a complementary way, the Most Similar Systems Design (MSSD) is adopted as a comparative analysis approach between Brazil and the United States according to their similarities (democratic countries, with a presidential government system, bicameral parliament and state structure that divides the themes dear to the government in different offices), with its substantial difference being the University (in Brazil: public, and in the United States: private) and seeking, in the results found in different National Broadband Plans, idiosyncrasies of the participation of this entity in the previous step and following the formulation of public policy. The combined use of different models (MSF and MSSD) makes it possible to interpret, in this academic production, the behavior of certain entities in the moment that precedes the formation of the window of opportunity (policy window), evidencing the importance that these same entities (mainly the University) have (or not) for the realization of a theme - as in the case of the massification of access to information, on the governmental agenda of both Brazil and the United States. Keywords: Broadband Public Policy. Multiple Streams Framework. Most Similar Systems Design. Public Policy Analysis. Comparative Analysis of Public Policy.