A indústria automotiva brasileira : uma análise do histórico e da carga tributária

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como foco analisar a carga tributaria no setor automotivo brasileiro e alguns incentives fiscais que beneficiam este setor nas distintas esferas governamentais, citando o Estado do Paraná como base para este estudo na esfera estadual. Este trabalho faz uma revisão histórica da indústria automotiva no Brasil, seus meios de sustentabilidade, o desenho da carga tributaria comparada a outros países e os principais impostos incidentes neste setor, isso para um melhor entendimento da representatividade do setor a nível nacional e internacional e, como funciona o sistema automotivo no Brasil diante do complexo sistema tributário nacional aplicado a este setor. Com base nesses dados, este trabalho identifica e analisa os principais tributos existentes neste setor e suas respectivas formas de tributação. O estudo mostra também, a expansão da indústria automotiva no estado do Paraná, fazendo alguns comparativos com as potências produtivas de outros estados, analisando como a influência direta do governo estadual tem participação fundamental a tomada de decisão para a instalação de novas plantas industriais ou permanência das mesmas no Estado do Paraná. Sendo assim o objetivo desse trabalho e esclarecer como o setor automotivo brasileiro ainda sofre com a alta carga tributaria, mesmo com alguns incentivos fiscais oferecidos a este setor.