A abordagem da conservação da natureza na avaliação de impactos ambientais no litoral do Paraná

Abstract

Resumo: Desde que o debate sobre problemas ambientais começou a surgir, várias são as iniciativas para lidar com eles, algumas delas se espalharam por todo o mundo, caso do estabelecimento de Áreas Protegidas e da prática da Avaliação de Impacto Ambiental, cujas efetividades são alvo de pesquisas de diferentes campos do conhecimento. O litoral do Paraná, sul do Brasil, tem sua área recoberta em 82,6% por áreas protegidas (denominadas Unidades de Conservação) para conservar os remanescentes da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados. Além disso, a mesma costa é recortada por baías, onde as atividades portuárias ocorrem desde o período colonial e são foco de expansões com a implementação de outros terminais portuários e indústrias, principalmente para atender a demanda do agronegócio e da indústria do petróleo. Uma vez que a região é tão importante para a conservação da natureza, a implantação desse tipo de empreendimento deve ser realizada considerando essa especificidade local. Desta forma, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), que é um processo de avaliação dos prováveis impactos ambientais de um projeto ou desenvolvimento proposto, deve levar em consideração essas especificidades, tornando-os principais focos dos estudos. Portanto, este estudo teve como objetivo avaliar se a prática de AIA na costa do Paraná foi realizada considerando as áreas protegidas e como isso vem acontecendo. As empresas escolhidas se instalarão em um município chamado Pontal do Paraná, que tem apenas uma indústria e cuja economia se baseia em serviços e turismo. Foram analisados quatro empreendimentos para verificar a forma como a temática foi considerada durante o processo de AIA. Para tanto, dois roteiros de perguntas foram desenvolvidos, um para o Termo de Referência (TR) e outro para a avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Os TR foram considerados péssimos e ruins enquanto os EIA foram considerados ruins e regulares. Também foi possível detectar que, além de serem péssimos e ruins, os TR foram parcialmente cumpridos. A fim de alcançar uma prática mais efetiva, recomenda-se um modelo conceitual para a prática de AIA no litoral do Paraná, já que não há necessidade de repetir as mesmas informações em diversos estudos. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental, Unidades de Conservação, Litoral do Paraná.

Abstract: Since the debate on environmental problems began to emerge, several initiatives have been taken to deal with them, some have been spread all over the world, such as the establishment of Protected Areas and the practice of Environmental Impact Assessment, whose effectiveness is the subject of research from different fields of knowledge. The coast of Paraná, southern Brazil, is 82.6% covered by protected areas (denominated Conservation Units) to conserve the remnants of the Atlantic Forest and its associated ecosystems. In addition, there is a bay, where port activities occur since the colonial period and are focus of expansion with the implementation of other port terminals and industries, mainly to meet the demand of agribusiness and the oil industry. Since the region is so important for nature conservation, the implementation of this type of enterprise must be carried out considering this local specificity. In this way, the Environmental Impact Assessment (EIA), which is a process of evaluating the probable environmental impacts of a proposed project or development, must take into account these specificities, making them the main focus of the studies. Therefore, this study aimed to evaluate whether the practice of EIA in the coast of Paraná has been carried out considering the protected areas and how this has been happening. The companies selected are intended to be located in a municipality called Pontal do Paraná, economy is based on services and tourism and has just one industry. Four projects were analyzed to verify the way the theme was considered during the EIA process. To do so, two questionnaires were developed, one for the Reference Term (scooping phase) and another for the evaluation of Environmental Impact Studies. Reference Terms were considered lousy and bad while the Studies were considered "bad" and "regular". It was also possible to detect that, in addition to being bad, Reference Terms were partially fulfilled. In order to achieve a more effective practice a conceptual model for the EIA practice in the Coast of Paraná is recommended, since there is no necessity of repeating the same information in several studies. Keywords: Environmental Impact Assessment, Protected Areas, Paraná Coast.