BIBLIOTECA TEMÁTICA: Cidadania, Violência e Direitos Humanos: Recent submissions
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Relatório da Itaipu, sobre o reassentamento dos indígenas Ava – Guarani.
(1991-03-31)Relatório que expõe a situação dos índios Avá-Guarani e propõe projetos para atendimento dos mesmos. Dos anexos citados no relatório somente a documentação fotográfica está anexada e a sua qualidade deixa a desejar. -
Ofício encaminhado a Itaipu
(1991-03-30)Solicitação financeira da Comunidade Indígena Reserva Ocaí para a Itaipu, para a comemoração do Dia nacional do Índio. -
Essa terra tem dono
(1990-05-11)Manifesto do Movimento a respeito da área dos Avá-Guarani que foi alagada pela construção de Itaipu e a penúria em que vivem os indígenas em função do Lago de Itaipu. -
MEMORANDO I/ADV.J /RJ/O56 /9O
(1990-04-30)Memorando esclarecendo as responsabilidades jurídicas tanto da Itaipu como da FUNAI sobre a Reserva indígena Ocaí e os limites de atuação de cada instituição. -
Carta ao Conselho Missionário Indigenista
(Itaipu, 1990-04-30)Carta ao CIMI, esclarecendo a retirada de madeiras da Reserva Ocai, em resposta a matéria publicada no Boletim do CIMI n.44 e solicita que no próximo número do Boletim sua resposta seja publicada para esclarecimento de ... -
Escritura pública de Igor Chymz
(Tabelionato, 12 PR, 1990-02-06)Escritura Pública feita por Igor Chymz a respeito de pesquisa de Sítios Arqueológicos feito na Área de Construção Da Usina De Itaipu. Fala dos convênios com o Governo Federal através do Instituto do Patrimônio Histórico e ... -
MEMO I/JD.ADV/ERSP/034/90
(1990-05-14)Relato da reunião realizada em Foz de Iguaçu entre o CIMI e Itaipu a respeito da área ocupada pelos índios Avá-Guarani. Os representantes do CIMI não quiseram a participação dos representantes da FUNAI. Inclui o nome dos ... -
Memorando I/JD-CT/054/90
(1990)Ação civil pública em defesa da comunidade indígena Avá-Gurani, contra a FUNAI, IBAMA e Itaipu Binacional. A FUNAI por ser o órgão responsável pelos indígenas, IBAMA pela preservação ambiental e Itaipu pela construção da ... -
[Processos de deliberação e homologação de terras]
(1986)Fluxograma de processos de deliberação e homologação de demarcação de terras indígenas aprovada pelo Grupo de Trabalho interministerial pelo decreto n.88.118/85 referente aos anos de 1985, 86 e 87. Constam quadros com ... -
OF. Nº9 /PRES/ASI/84-CIRCULAR
(1984-01-23)Circular que ressalta a Política Indigenista, assim como o Estatuto do Índio de 1973, para a solução dos problemas de tensão nas áreas indígenas. Acompanha uma exposição de motivos, analisando a legislação brasileira em ... -
REF. PROCESSO N° 00238 2 / 84
(1984)Coletânea de documentos da década de1980 que abrange as regiões Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Nordeste do Brasil, a respeito principalmente de denuncias de falsificação ideológica de pessoas se dizendo indígenas quando ... -
Paulo Ovídio dos Santos Carrilho, relato preliminar
(CEV, 2013)Relatório da comissão da Verdade onde é exposto o caso do promotor Paulo Ovídio dos Santos Carrilho, preso por duas vezes sendo a segunda na chamada “Operação Marumbi” e cassado seus direitos de trabalho pelo Decreto ... -
Documentos sobre a situação dos indígenas Avá-guarani de Santa Rosa do Ocoí - PR (1992)
(1992)Documentos que tratam a respeito da situação dos Avá-Guarani de Santa Rosa do Ocoí - PR. Tem-se: Lista de representantes da Funai que atuaram e atuavam diretamente no Posto Indígena Ocoí; carta da comunidade Avá-Guarani ... -
Reserva Indígena Ava-Guarani - Informação
(1993-10-08)O documentos apresentam quais e como a assistência a comunidade indígena deve ser executada. Os elementos conferidos pelo médico Dr. Nilson Pellegrini são na área da saúde, alimentação, moradia e educação indígena. O autor ... -
Reparação da Minuta de Convênio FUNAI/ITAIPU
(1993-09)O arquivo é composto de documentos que apresentam as tratativas para a Minuta de Convênio entre a Itaipu e a Funai no que concerne a solução para o problema fundiário do território Guarani com a construção do reservatório ... -
Questão Indígena - setembro/1993 - Proposta de Trabalho
(1993-09)O arquivo trata de dois documentos que apresentam esquemas para uma proposta de trabalho com o objetivo de elucidar o conflito fundiário com a comunidade Avá-Guarani. -
Memória de Reunião - Comunidade Avá-Guarani/Santa Rosa do Ocoy
(1993-08-03)Memória de reunião entre Funai, comunidade Avá-Guarani e Itaipu realizada com o objetivo de unir esforços para a elaboração de um Convênio de Cooperação entre as entidades para resolver o problema fundiário dos indígenas ... -
Convênio de Cooperação Técnica entre ELETROBRÁS, FUNAI e Itaipu
(1993-05-10)Ofício da Funai solicitando que a Itaipu se manifeste em relação a proposta de Convênio de Cooperação Técnica que entre si fazem as Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS, Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a Itaipu ... -
Índios na área do Reservatório
(1997-07-20)O documento informa que são 12 famílias encontradas na área ocupada pelos Avá-Guarani, e não 11 como informado inicialmente. Indica os nomes dos chefes do grupo, Pedro Rosa e Nicolau Fernandes. -
Convêncio de cooperação que entre si celebram a Itaipu Binacional e a Fundação Nacional do Índio, obejtivando a implantação de Programa de Apoio à comuidade indígena Avá-Guarani de Tekoha Anetete
(1997-10-01)O primeiro documento trata do convênio entre a Itaipu e Funai para a implementação do Programa Transitório de Apoio à comunidade guarani do Tekoha Anetete, destinado a apoiar a comunidade indígena no seu processo de ...