Refere-se ao envio de cópia da E.M. Interministerial nº 055, aprovada pelo presidente da república, que disciplina, em âmbito administrativo, as ações para dirimir os conflitos e tensões entre "índios e não-índios" de forma ...

Relação das áreas de conflito entre índio e não índio

Descreve reunião realizada com FUNAI. Na ocasião foi feita uma visita à região da barra do Rio Ocoí, onde indígenas viviam após terem sido desapropriados.

Expõe o Memorando n. 014/75-ASI/FUNAI em que encaminha curriculum vitae e documentação (não contém o curriculum e a documentação) de Mauro Natividade de Moura

Situação das áreas indígenas cujos problemas são considerados prioritários para fins de acompanhamento da ASI

Informa a Assessoria Jurídica sobre o último contato com os índios Ava-guarani, além de indicar as orientações que deu aos indígenas.

Relato da reunião realizada em Foz de Iguaçu entre o CIMI e Itaipu a respeito da área ocupada pelos índios Avá-Guarani. Os representantes do CIMI não quiseram a participação dos representantes da FUNAI. Inclui o nome dos ...

Memorando esclarecendo as responsabilidades jurídicas tanto da Itaipu como da FUNAI sobre a Reserva indígena Ocaí e os limites de atuação de cada instituição.

Ação civil pública em defesa da comunidade indígena Avá-Gurani, contra a FUNAI, IBAMA e Itaipu Binacional. A FUNAI por ser o órgão responsável pelos indígenas, IBAMA pela preservação ambiental e Itaipu pela construção da ...

Primeiro documentos é uma solicitação do Presidente da Funai ao General Diretor da Itaipu, para o reassentamento de 11 famílias indígenas, totalizando 27 pessoas, encontradas no território que seria construída a Usina ...