Descreve reunião realizada com FUNAI. Na ocasião foi feita uma visita à região da barra do Rio Ocoí, onde indígenas viviam após terem sido desapropriados.

Relação das áreas de conflito entre índio e não índio

Ação civil pública em defesa da comunidade indígena Avá-Gurani, contra a FUNAI, IBAMA e Itaipu Binacional. A FUNAI por ser o órgão responsável pelos indígenas, IBAMA pela preservação ambiental e Itaipu pela construção da ...

Informa a Assessoria Jurídica sobre o último contato com os índios Ava-guarani, além de indicar as orientações que deu aos indígenas.

Memorando esclarecendo as responsabilidades jurídicas tanto da Itaipu como da FUNAI sobre a Reserva indígena Ocaí e os limites de atuação de cada instituição.

Relato da reunião realizada em Foz de Iguaçu entre o CIMI e Itaipu a respeito da área ocupada pelos índios Avá-Guarani. Os representantes do CIMI não quiseram a participação dos representantes da FUNAI. Inclui o nome dos ...

Refere-se ao envio de cópia da E.M. Interministerial nº 055, aprovada pelo presidente da república, que disciplina, em âmbito administrativo, as ações para dirimir os conflitos e tensões entre "índios e não-índios" de forma ...

Relato sobre abuso de índia menor de idade pelo chefe do Posto de Xacriabá Sr. Walter Cavalcanti Mouira. A pesquisadora relata ainda que não houve denúncia, mas que ela tinha obrigação de comunicar o caso.

Memorando do Diretor Geral da Itaipu ao Presidente da FUNAI, João Carlos Nobre da Veiga, informando que ainda não foram feitas as negociações com o grupo indígena sobre o reassentamento destes em um novo território. Solicita ...

Informa que os representantes de Itaipu forneceram informações sobre os remanescentes indígenas Guarani e sobre o reassentamento de 13 famílias indígenas.