O Programa Minha Casa Minha Vida como ferramenta para intervenção nas favelas de Curitiba : o caso da vila Santos Andrade

Abstract

Resumo: O presente trabalho refere-se à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida utilizado pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba para reassentamento de famílias residentes em favelas no Município de Curitiba. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo descritiva e aplicada com uma abordagem qualitativa. Para identificar a contribuição do Programa na universalização do acesso ao direito à moradia adequada foi realizado um levantamento na literatura crítica especializada da área, uma pesquisa documental nas instituições de planejamento urbano e habitacional do Munícipio de Curitiba, no Ministério das Cidades e no Laboratório de Habitação e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná. Para aprofundar o conhecimento da realidade das famílias reassentadas foi utilizado o estudo de caso da Favela Santos Andrade, que teve as famílias reassentadas no empreendimento Aroeira produzido pelo referido Programa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados da pesquisa evidenciam que o Programa quando utilizado para reassentamento de famílias residentes em favelas no Munícipio de Curitiba não contribui com a universalização do acesso ao direito à moradia adequada. Palavras-chave: Curitiba. Favela. Programa Minha Casa Minha Vida. Vila Santos Andrade.

Abstract: The present work refers to the evaluation of the Programa Minha Casa Minha Vida used by Companhia de Habitação Popular de Curitiba for the resettlement of families living in slums in the city of Curitiba. The research methodology is characterized as descriptive and applied with a qualitative approach. To identify the contribution of the program to the universalization of access to the right to adequate housing, a survey was carried out in the specialized critical literature of the area, a documentary research in the urban planning and housing institutions of the Municipality of Curitiba, the Ministry of Cities and the Housing Laboratory and Urbanism of Universidade Federal do Paraná. In order to deepen the knowledge of the reality of the resettled families, a case study of Slum Santos Andrade was used, which had the families resettled in the Aroeira project produced by the program. Data collection was carried out through semi-structured interviews. The results of the research show that the Program, when used for the resettlement of families living in favelas in the Municipality of Curitiba, does not contribute to the universalization of access to the right to adequate housing. Key-words: Curitiba. Slum. Programa Minha Casa Minha Vida. Vila Santos Andrade.