Análise da capacidade resolutiva do Conselho da APA de Guaraqueçaba – Conapa

Abstract

Resumo: O presente trabalho é exigência para conclusão do curso de Especialização em Análise Ambiental ofertada pelo Departamento de Geografia/UFPR. Trata-se de pesquisa relativa às demandas direcionadas e capacidade resolutiva do Conselho da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba – Conapa, que integra o corpo gestor da unidade de conservação e os conselheiros representantes de órgãos públicos, comunidades, universidades e instituições do terceiro setor. A APA de Guaraqueçaba é uma unidade de vasta extensão territorial que engloba riquezas naturais, culturais e socioeconômicas, mas que encapsula conflitos acerca de atividades antrópicas incompatíveis com as demandas legais à conservação da região. Os conselhos, como ferramenta de gestão de Unidades de Conservação – UCs, estão previstos na legislação federal, entretanto, desde sua criação no ano de 2000 até o presente momento, o Conapa passou por mudanças significativas em sua estrutura, como de caráter deliberativo para consultivo, na distribuição paritária de cadeiras e mesmo na quantidade total de conselheiros, além de discussão de marcos importantes para a gestão local. Porém, sua evolução não apresenta resultados expressivos em questões de mobilização e resoluções de demandas considerando o tempo de atuação. A descontinuidade de ações e integração de atores estabelece espaço para divergências e desinteresse por parte dos envolvidos quanto às ações da gestão propostas e aplicadas à região. Assim, foram analisados os resultados obtidos pelo Conapa e avanços significativos de demandas discutidas pelo conselho, por meio da pesquisa em atas das reuniões ordinárias, durante seis anos de atuação – de junho de 2011 até novembro de 2017, totalizando dez documentos oficiais. Ademais, mecanismos para aperfeiçoar as tomadas de decisões da gestão do Conselho foram ressaltadas, com o intuito de obter mais resultados e de maneira assertiva.

Abstract: The present work is a completion requirement for the Specialization Course in Environmental Analysis offered by theDepartment of Geography/UFPR. This research is about resolutive capacity of the Guaraqueçaba EnvironmentalProtection Area Council, which relates the management body and the councilors representing different bodies,communities or institutions. Conapa is the Managing Board of the APA of Guaraqueçaba, a place of vast territorialextension that encompasses natural, cultural and socioeconomic riches, and which also has internal conflicts aboutirregular activities in the region. From its inception to the present, the Board has undergone significant changes in itsstructure, from deliberative to advisory and the total number of directors, in addition to important management milestones,such as resolving relevant issues. However, its evolution was inexpressive, when compared to its time of operation, whichopens space for disagreements and disinterest, on the part of those involved, regarding management actions. Thus, wesought to analyze the results obtained and significant advances by Conapa, through the research in minutes of the ordinarymeetings, during seven years of operation - from June 2011 to November 2017, totaling ten official documents. Inaddition, mechanisms to improve the decision-making of the Board's management were emphasized, with the aim ofobtaining more results and assertively.