Avaliação de áreas sensíveis como componente ambiental. Estudo de caso : atividades em regularização ambiental no Projeto Arcos Pains Espeleologia - PROAPE

Abstract

Resumo : O presente trabalho recomenda que as "Áreas Cársticas de Pains" sejam relacionadas como componente ambiental para serem incorporadas ao critério locacional no processo de licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais, em decorrência de sua considerável relevância e alta vulnerabilidade natural, conforme apontam os estudos realizados pelo Projeto Arcos Pains Espeleologia – PROAPE. Como estudo de caso, propôs-se avaliar os processos de regularização ambiental dos empreendimentos registrados no SIAM que se encontram nessas áreas, bem como quais atividades, tipologias, porte, potencial poluidor / degradador e alternativas tecnológicas de seus métodos produtivos com vistas à redução de possíveis impactos negativos gerados ao meio ambiente. Estes dados foram compilados e analisados através de gráficos, tabelas e figuras como forma representativa de seus registros. Os resultados obtidos demonstram que grande parte dessas atividades são de extração de calcário ou decorrentes de seu beneficiamento, industrialização e comercialização. Além disso, demonstram ser de porte elevados, estão vinculados às fases de operação, seja na modalidade de revalidação ou corretiva, e poucos empreendimentos tiveram sua autorização ou licença concedidas. Ou seja, a maioria se encontra em curso de análise ou apenas formalizados. Também não informaram em seus estudos ou relatórios ambientais estarem em áreas de considerável relevância ambiental. Dessa forma, espera-se considerar o fator locacional como critério em decorrência de sua importância para avaliação ambiental preliminar à instalação e, consequentemente, operação de atividades potencialmente poluidoras / degradadoras.