Causas de absenteísmo docente e implicações da aula vaga

Abstract

Resumo : A aula vaga constitui um problema recorrente no contexto escolar. Embora o direito a educação esteja devidamente estabelecido constitucionalmente como dever do Estado e da família, o aluno tem este direito negligenciado quando da falta de professor por problema de saúde, respaldado por atestado médico. A legislação trabalhista em vigor pressupõe a falta do professor quando com problema de saúde seu e/ou para acompanhamento de familiar adoentado, sem prejuízo dos vencimentos, no entanto, a escola pública não tem em seu contingente, professores substitutos para atendimento do aluno quando o período do afastamento do professor regente não ultrapassar três dias, deste modo, caberá aos professores presentes na escola – professores, equipe diretiva e pedagógica, substituir o professor faltoso, independente se tem ou não disponibilidade para tal. O estudo objetivou identificar as implicações da aula vaga para o aluno e para a escola e classificar de acordo com o CID 10, as principais patologias que afastam os professores da sala de aula de uma escola da região noroeste do estado do Paraná, no período letivo do ano de 2015 a julho de 2016. Para o alcance dos objetivos foi desenvolvido uma pesquisa bibliográfica identificando as implicações da aula vaga no contexto escolar e as principais doenças que afastam os professores das salas de aulas nos estados brasileiros e pesquisa documental a partir dos atestados médicos apresentados pelos professores e funcionários da escola objeto de estudo. Conclui-se que os problemas de saúde que mais afastam os professores de sala de aula são aqueles que exigem menores quantidades de dias de afastamento, os problemas estão relacionados aos transtornos mentais e comportamentais, os ósteos musculares, gastrointestinais. Nem todos os determinantes do absenteísmo estão relacionados diretamente à escola, diversos estressores externos à escola contribuem para tal, dentre eles, os problemas com pessoa da família, problemas na família e, em atendimento a solicitações da própria profissão como participação em eventos de formação, dentre outros. A escola deverá se articular para o atendimento do aluno, minimizando os prejuízos da aula vaga, efetivando assim a garantia à educação de qualidade.