Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) : uma análise preliminar de sua implantação em Curitiba

Abstract

Resumo : Esse estudo tem como objeto de análise o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do Governo Federal e sua implantação inicial na cidade de Curitiba-PR. Num primeiro momento são tecidas considerações acerca da conjuntura nacional e da política pública Pronatec, da forma como ela é apresentada, por seu propositor, o Ministério da Educação. Para tanto, cabe a familiarização com a definição conceitual sobre o Programa, a legislação que o ampara, e o desenvolvimento de suas ações dentro dos limites e possibilidades da esfera governamental. Em um segundo momento se analisa como esta política se efetiva na Cidade de Curitiba, as instituições demandantes, peculiaridades, vagas e áreas de ocupação profissional. Os objetivos propostos no desenvolvimento da pesquisa são: 1) analisar a questão conceitual e as condições materiais que possibilitaram o desenvolvimento do Pronatec; 2) analisar a articulação entre a política pública e as demandas conjunturais do mercado de trabalho em Curitiba-PR; 3) Como procedimento metodológico, foram levantados dados referentes à cidade de Curitiba-PR, sobre o mercado de trabalho, nos diferentes setores da economia e, paralelamente, sobre a oferta de vagas pelo Pronatec, no ano de 2012. 4) Como conclusão foi possível verificar que houve uma ampliação significativa nas vagas ofertadas pelo Pronatec; que, dificilmente, os dados apontarão um vínculo imediato entre formação e inserção no mercado de trabalho; que existem setores não atendidos em sua demanda e outros com excesso de vagas.

Abstract : This study has as its object of analysis the National Program for Access to Technical Education and Employment ( PRONATEC ) , the Federal Government and its initial deployment in Curitiba - PR . At first considerations are about the national situation and , Pronatec shape public policy as it is presented by its proponent , the Ministry of Education . To do so , it is familiarity with the conceptual definition of the program , legislation that is supportive, and the development of their shares within the limits and possibilities from government . In a second step we analyze how this policy is effective in Curitiba , the plaintiffs institutions , peculiarities , places and areas of occupation . The proposed development of the research objectives are: 1 ) to analyze the conceptual question and the material conditions that made possible the development of Pronatec , 2) examine the relationship between public policy and the cyclical demands of the labor market in Curitiba - PR ; 3 ) as a methodological approach , data regarding the city of Curitiba - PR , on the labor market , the various sectors of the economy and, in parallel , on the number of vacancies by Pronatec , in the year 2012 were collected . 4 ) As a conclusion, we found that there was a significant increase in vacancies offered by Pronatec , that seldom data will indicate an immediate link between education and entering the labor market, there are areas not served on your demand and other over- vacancies.