Avaliação do Fundo Verde-Amarelo : origens, evolução e resultados

Abstract

Resumo: O Fundo Verde-Amarelo (FVA) foi criado, em 2000, com o objetivo de institucionalizar a relação Universidade-Empresa (U-E), por meio do modelo de gestão compartilhada entre governo, comunidade científica e setor produtivo, e da alocação de recursos a projetos cooperativos U-E. O objetivo da presente dissertação foi avaliar a implementação do FVA entre 2001 e 2013, em termos do processo decisório de alocação dos recursos e dos seus resultados, no que tange ao financiamento de projetos de estímulo à interação U-E. Foram analisadas as atas das reuniões do Comitê Gestor do FVA, os editais de seleção dos projetos, os demonstrativos de arrecadação e execução financeira, e o banco de dados dos projetos contratados. Além da análise documental, foram realizadas entrevistas com ex-membros do Comitê Gestor. A partir de 2004, esse modelo de gestão passou a ser centralizado nos órgãos de governo, sob o argumento de facilitar a coordenação das políticas industriais definidas pelo Governo Federal. Os resultados obtidos indicam um processo de esvaziamento do FVA ou desvio de foco com a perda de participação estratégica nas políticas de Ciência e Tecnologia e redução do orçamento. Apesar das tentativas de retomada das políticas industriais, identifica-se uma grande instabilidade na alocação e na execução dos recursos, em função das mudanças nas visões dos gestores políticos e nas prioridades orçamentárias voltadas à estabilização macroeconômica. Palavras-chave: Inovação. Ciência e Tecnologia. Sistemas Nacionais de Inovação. Relação Universidade-Empresa. Fundo Verde-Amarelo.

Abstract: The the Fundo Verde-Amarelo (FVA) was created, in 2000, with the objective of institutionalizing the University-Industry (U-I) relationship, through a network model of governance between government, scientific community and productive sector, and the allocation of resources to U-I cooperative projects. The objective of this dissertation was to evaluate the implementation of the FVA between 2001 and 2013, in terms of the resource allocation decision process and its results, regarding the financing of projects to stimulate U-I interaction. The minutes of the meetings of the Management Committee of the FVA, the project selection notices, the collection and financial execution statements, and the database of the contracted projects were analyzed. In addition to the documentary analysis, interviews were conducted with former members of the Management Committee. However, from 2004, this network governance became centralized through the concentration of the strategic role in government institutions, based on the supposed coordination around an industrial policy. The results indicate a process of emptying of the FVA or missapplication of focus with the loss of strategic participation in the policies of Science and Technology and the reduction of the budget. Despite the attempts to resume industrial policies, there is a turbulence in the allocation and execution of resources, due to changes in the views of political managers and in the budgetary priorities related to the macroeconomic stability. Key-words: Innovation. Science and Technology. National Sistems of Innovation. University-Industry relationship. Fund Verde-Amarelo.