Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira

Abstract

Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir dos anos de 1990, principalmente em decorrência de lutas e pressões de movimentos sociais e de mudanças institucionais, a agricultura familiar passou a estar mais presente nas preocupações do Estado por meio de diversas políticas públicas diferenciadas para a categoria como alternativa para um desenvolvimento social e economicamente inclusivo e sustentável. Nesse novo contexto, uma das políticas criadas, com grande repercussão no meio rural, é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para a comercialização institucional dos produtos vindos da produção agrícola familiar. Entre seus principais resultados documentados na literatura destacam-se o aumento da renda dos beneficiários, combate à fome, garantia do comércio da produção familiar, dinamização do mercado local, valorização da cultura alimentar e redução da migração rural-urbana. Diante disso, o presente trabalho consiste em um estudo de caso por meio do qual são analisados os principais resultados da implementação do PAA no Vale do Ribeira paulista, durante os anos de 2010 a 2016, em relação às dimensões da renda, habitação, produção, segurança alimentar, grau de organização política e migração/permanência populacional. A implementação do programa ali se dá na tentativa de promover o desenvolvimento de parte de sua população rural, uma vez que essa região é conhecida como "a região mais pobre" do estado de São Paulo devido aos seus baixos índices socioeconômicos. Por meio da pesquisa de campo foi possível demonstrar que, a partir da perspectiva dos entrevistados, o PAA proporcionou benefícios para os agricultores familiares participantes do programa na região nas dimensões pesquisadas. Dificuldades e entraves para sua operacionalização, relacionadas às compras, prestação de contas, fixação de preços e obtenção da DAP, são passíveis de solução por meio da adaptação do programa ao seu contexto local, sem comprometer o programa na região. Palavras-chave: Agricultura familiar. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Vale do Ribeira.

Abstract: The conservative modernization project of Brazilian agriculture implemented in the 1970s neglected the importance of family farmers by giving priority to large-scale production. It was only from the 1990s, mainly due to pressures from social movements and institutional changes, family farming became more present in the State's concerns through different public policies aiming that social category as an alternative to promote socially and economically inclusive and sustainable development. In this new context, one of the policies created, with great repercussion in the rural environment in Brazil, is the Food Acquisition Program (PAA), aimed at the institutional marketing of products supplied by family farms. Among its main results documented in the literature are the increase in the income of beneficiaries, fight against hunger, guarantee of market for family farmers, local market dynamism, local food culture and reduction of rural-urban migration. Therefore, the present study consists of a case study through which we analyze the main results of the implementation of the PAA in the Ribeira Valley of São Paulo, from 2010 to 2016, regarding the dimensions related to income, housing, production, food security, level of political organization and the degree of migration of local population. The program implementation there aims rural development, since this region is known as the "poorest region" of the state of São Paulo. Based on information collected through a field research, it was possible to demonstrate, from the perspective of the interviewees, that PAA provided benefits to family farmers participating in the program in the region. Difficulties and obstacles in its operationalization, related to purchases, accountability, price fixation, rigid requirements to obtain DAP, can be fixed by adapting the program to its local context, without compromising the program in the region. Key-words: Family farming. Food Acquisition Program (PAA). Vale do Ribeira.