O cotidiano de uma casa de passagem : trabalhando o resgate da individualidade em situação de acolhimento institucional

Abstract

Resumo : Este trabalho visa apresentar o cotidiano de uma Casa de Passagem e as novas configurações do serviço de acolhimento institucional, realizando um recorte com relação ao tema individualidade. Para desenvolvimento deste trabalho realizamos um breve resgate histórico da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, abarcamos desde os primeiros internatos ao Código de Menores de 1927, a criação do Serviço Nacional de Assistência aos Menores – SAM e sua extinção, a criação da FUNABEM, a reformulação do Código de Menores de 1979 até finalmente chegarmos a Constituição Federal de 1988 que garantia às crianças e adolescentes o status de sujeitos de direitos culminando em 1990 com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA este foi a concretização dos direitos já garantidos na Constituição Federal, conferindo que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar estes direitos. Analisamos que mesmo sendo a família o primeiro agente a ter o papel desta proteção esse núcleo familiar não tem dado conta de garantir estes direitos, negligenciando seu papel de protetor, muitas vezes por também estarem em situação de vulnerabilidade quanto a habitação, saúde, desemprego, drogadição e outras expressões da questão social, resultando muitas vezes no acolhimento de seus filhos, esta medida traz um sentimento para a família de culpa e impotência e para as crianças e adolescentes uma profunda dor com as mudança que o acolhimento traz para suas vidas sendo essencial neste momento entender suas demandas em sua totalidade entre eles a necessidade de garantir sua individualidade e é nesta perspectiva que apresentamos este trabalho.