O estado de bem estar social : a experiência brasileira

Abstract

Resumo: Este estudo pretende indagar, em primeira instância, o alcance dos conceitos de Estado de Bem-Estar Social e, num segundo momento, relacionar esta tipologia de Estado com a experiência brasileira, na construção de uma estrutura de proteção social, no período histórico em que o país experimenta um processo expressivo de desenvolvimento econômico que culmina na consolidação do modo de produção capitalista. O período analisado situa-se entre os anos de 1930, caracterizado pela instauração do chamado Estado Novo - 1930-1945 (FAUSTO, 2011: 185), até 1964, momento em que o Brasil vive a experiência política denominada regime ditatorial-militar, patrocinado pelas Forças Armadas do Brasil. Ao comparar a literatura sobre o tema, fica evidenciado que o caráter redistributivo das políticas sociais particularizado no Estado de Bem-Estar Social, no caso brasileiro, se exprime no máximo, em um Estado protetor assistencialista residual e seletivo, onde os escopos das políticas sociais visam somente disciplinar a pobreza e propiciar o desenvolvimento de um modelo econômico concentrador, ilação da tutela estatal sobre sindicatos trabalhistas, ausência de coalizões políticas que estruturassem representações contestatórias ao regime e, uma burocracia sem autonomia em relação ao governo. O presente trabalho analisa o debate conceitual referente ao Estado Social que começa a se configurar no período entre as duas guerras mundiais, em alguns países de Europa, EEUU e países escandinavos e, a partir da sociologia comparativa de Estado de Bem-Estar Social, se estuda a experiência brasileira.