Planejamento tributário : um estudo de caso comparativo entre os principais regimes de tributação aplicado à empresa comercial

Abstract

Resumo: Tendo em vista a carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros, o presente estudo tem o objetivo de demonstrar a importância de um planejamento tributário em determinada empresa. Nesse contexto, nota-se que cada vez, surgem novas regras tributárias e obrigações acessórias. O contador, controller, economista ou os administradores das empresas devem conhecer as ferramentas que neutralizam o impacto tributário nas finanças da entidade. As informações para esta análise foram coletadas dos demonstrativos contábeis do ano de 2011 de uma empresa de pequeno porte que importa rolamentos automotivos e revende no mercado nacional, situada na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná. O primeiro passo é apresentar ao leitor a conceituação de planejamento tributário. Isto posto, se faz necessária a apresentação dos tributos incidentes sobre a atividade da empresa. Posteriormente, são comparados os regimes de tributação, quais suas peculiaridades, características, as possibilidades de opção e vantagens e desvantagens. Considerando o resultado financeiro da empresa no ano de 2011, na composição das receitas e das despesas, simula-se a tributação em cada um desses regimes e chega-se a conclusão do qual é o que representa maior economia tributária à empresa. Os resultados demonstraram que a empresa, que atualmente opta pelo Lucro Presumido faz a escolha correta, tendo em vista que este regime tributário representa menor ônus de tributos