Programa Bolsa Família e Educação : um percurso bibliográfico no período de 2004 a 2014

Abstract

Resumo : O presente trabalho tem por objetivo apresentar um mapeamento da produção bibliográfica referente ao Programa Bolsa Família e Educação (PBF). Para a constituição do corpus de análise foram selecionados os resumos de teses, dissertações e artigos científicos da literatura nacional produzidos no período de 2004 a 2014 e disponíveis no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD), Acervo Digital do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e no Scientific Electronic Library Online (SCIELO). A finalidade deste trabalho é a de que seus resultados facilitem a definição de prioridades de pesquisa, apontem lacunas ou áreas poucas exploradas e fortaleça o estudo dessa temática na comunidade científica brasileira. Para isso, a partir dos bancos de dados, buscou-se no primeiro momento, realizar um breve mapeamento da produção acadêmica sobre o tema, identificando e selecionando aqueles trabalhos que condiziam com o objetivo inicial proposto. No segundo momento, o estudo se concentrou na sistematização e análise das produções científicas a partir das seguintes questões: quais trabalhos, entre os anos 2004 a 2014, tratam sobre PBF relacionando-o a temas específicos da Educação? Quais as áreas do conhecimento e que níveis de estudo relacionam esses objetos? Qual é a metodologia utilizada para a realização das produções? Por fim, quais os principais resultados obtidos a parti do levantamento? Constatou-se, a partir de 35 trabalhos sistematizados, que esse foi tema de pesquisa nas diversas universidades do nosso país, principalmente nas instituições públicas da região sudeste. Essas produções foram desenvolvidas, em maior concentração, em nível de mestrado nas áreas da Educação e Economia, entre os anos de 2010 a 2013. Percebe-se que os debates sobre PBF e Educação concentram-se em três categorias a princípio, são elas: condicionalidades, frequência e desempenho escolar e impacto do programa na vida acadêmica e/ou familiar e na economia. Para isso, grande parte dos trabalhos utiliza metodologias quantitativas que envolvem principalmente dados referentes à vida acadêmica dos bolsistas. Nos textos, há um consenso de que o PBF tem contribuído para uma redução dos índices de pobreza, com certo aumento da mobilidade social na última década. Percebe-se também, aumento da freqüência escolar, diminuição da evasão escolar e distorção idadesérie. Entretanto, há predominância na ideia de que o programa é insuficiente para atingir o objetivo de amenizar ou quebrar com a transmissão da pobreza intergeracional a partir do impacto positivo na educação dos alunos bolsistas.

Abstract : This study aims to present a mapping of bibliographic production regarding the Bolsa Família Programme and Education (PBF). The corpus of analysis is compose by abstracts of theses, dissertations and scientific papers of national literature produced from 2004 to 2014 and available on the Bank of Theses from Coordination of Improvement of Higher Education (CAPES), Digital Bank of Theses and Dissertations (BDTD), Digital Collection of the Ministry of Social Development and Action against Hunger (MDS) and the Scientific Electronic Library Online (SCIELO). The purpose of this study is produce results that will facilitate the definition of research priorities, point gaps or áreas underexplored and shore up the study of this theme in the Brazilian scientific community. For this, from the databases, it was sought, at first moment, perform a brief mapping of the academic literature on the subject, identifying and selecting works that were consistent with the initial goal. In the second phase, the study focused on the systematization and analysis of scientific productions from the following questions: which studies, between the years 20042014, deal on PBF relating it to specific themes of education? Which are the areas of knowledge and which levels of study relate these objects? What is the methodology used to carry out the production? Finally, which are the main results of the survey? From 35 systematized studies, it was found that PBF and the relation with Education was the subject of research in various universities of our country, especially in public institutions in the Southeast. These productions were developed in greater concentration, master's level in the areas of education and economics, between the years 2010-2013. It is noticed that the discussions on PBF and Education are concentrated, at first, in three categories, they are: conditionalities, school attendance and performance and impact of the program on academic life and/or family and the economy. For this, much of the studies uses quantitative methodologies which mainly involve data regarding the academic life of people who are benefited by the social welfare program. In the texts, there is a consensus that the PBF has contributed to reduction in poverty rates, with some increase in social mobility in the past decade. It is noticed also, increased school attendance, reduced school supply rates and age-grade distortion. However, there is a predominance on the idea that the program is insufficient to achieve the goal to soften or break with the transmission of intergenerational poverty from the positive impact on the education of scholarship students.