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O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
O inquérito policial e sua utilização na fase processual penal : (des)conformidade com o devido processo legal
(2015)
Resumo: A presente pesquisa mostra, a partir do estudo histórico e epistemológico dos sistemas processuais penais, bem como da evolução histórica do processo penal no Brasil, que o sistema processual penal pátrio é ...
Execução provisória da sentença penal : muito além da teoria dos precedentes
(2020)
Resumo: A presente pesquisa pretende apontar o cenário político, social e jurídico que permeou a instabilidade judicial acerca do tema da antecipação do cumprimento da pena em 2ª instância e estabelecer a conformidade da ...
Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo : descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle
(2023)
Resumo: O presente trabalho busca analisar de maneira crítica o desenvolvimento do processo penal brasileiro, identificado a partir de dois diferentes padrões – um de controle e outro de eficiência do exercício do poder ...
A cadeia de custódia da prova penal e as consequências de sua inobservância
(2024)
Resumo: A Lei n. 13.964/2019 introduziu, no Código de Processo Penal brasileiro, o instituto da cadeia de custódia da prova, sem enfrentar, porém, o ponto que originou o problema ora pesquisado, a dizer, quais seriam as ...