Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 23
Direito à moradia
(2010-10-06)
Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais. Para chegar a esta proposta foram analisadas as bases teóricas ...
Território de uso comum das comunidades tradicionais
(2010-07-21)
Resumo: A história da formação territorial brasileira proporcionou a organização de grupos sociais que estabeleceram direitos próprios visando a manutenção interna da produção de bens importantes para a sobrevivência e ...
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)
Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ...
Fundamentos éticos para a administração publica
(2010-03-17)