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O corpo digitalizado
(2010-02-26)
Direito à moradia
(2010-10-06)
Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais. Para chegar a esta proposta foram analisadas as bases teóricas ...
Território de uso comum das comunidades tradicionais
(2010-07-21)
Resumo: A história da formação territorial brasileira proporcionou a organização de grupos sociais que estabeleceram direitos próprios visando a manutenção interna da produção de bens importantes para a sobrevivência e ...
O discurso, o direito e a justiça entre Jurgem Habermas e Robert Alexy
(2010-05-31)
Resumo: Assumindo que as teorias jusnaturalista e positivista não respondem à fundamentação da ordem jurídica, o trabalho que se tem em mãos se explica como uma tentativa de solução ao problema da legitimidade do direito ...