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    • Processo coletivo e protagonismo judiciário 

      Violin, Jordão (2011-04-14)
      Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação ...